Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 23 — 21/02/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
23
Data: 
Quinta, Fevereiro 21, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Altera os termos da autorização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade.
Corpo: 
Tribunal Constitucional
Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma constante do n.º 2 do artigo 33.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, na sua redação originária, que determina que «a reclamação da nota justificativa está sujeita ao depósito de 50 % do valor da nota».
Corpo: 
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Licenciada Carina Sofia Gonçalves Lopes Brito Gaspar, no cargo de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designação, em comissão de serviço, da Doutora Isabel Cristina dos Santos Sebastião para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação de França.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Renovação da comissão de serviço do Mestre José Carlos Guerreiro Adão no cargo de adjunto de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América, área consular de Newark.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 
Designação, em comissão de serviço, do Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco.
Corpo: 
Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal
Designação em comissão de serviço da licenciada Paula Carla do Rio Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal).
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Regulamento do Programa «Euroscola» nacional.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Altera o Regulamento n.º 124/2018 de 21 de fevereiro, na redação introduzida pelo Regulamento n.º 739/2018 de 31 de outubro, que estabelece as normas e os procedimentos do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa (Nova FCSH) organiza, dia 26 de fevereiro, no Auditório 1, a “Jornada para a Igualdade e Não-Discriminação”, antecipando o Dia da Discriminação-Zero das Nações Unidas, celebrado a 1 de março.
Corpo: 
A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) promove a sexta edição do concurso “O que estás a ler?”. Destinado a estudantes entre os 15 e os 17 anos de idade, desafiando-os a partilhar a sua experiência como leitores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90