21/04/2017 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 50 — 21/04/2017

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Abril 21, 2017

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 90/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Corpo:

Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Título:

Despacho n.º 3378/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Corpo:

Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeação do Conselho do Ensino Superior Militar.

Título:

Aviso n.º 4252/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.

Título:

Contrato n.º 179/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/17/DDF/2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/133/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - atividades regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho Normativo – Homologação da alteração aos Estatutos da Universidade de Aveiro.

Informações Gerais:

Título:

Exposições nas montras do edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência durante o mês de abril

Corpo:

Localizado no antigo Convento das Clarissas, em Lisboa, o Museu Nacional do Azulejo (MNAz) apresenta, nas montras do edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, durante o mês de abril, num conjunto de oito cartazes, a sua próxima exposição temporária "O encanto na hora da descoberta. A azulejaria de Coimbra do século XVIII".

Com esta exposição pretende-se reabilitar a produção azulejar que as olarias de Coimbra produziram ao longo do século XVIII, durante muito tempo encarada como sendo de menor qualidade, do ponto de vista dos materiais empregues, de traço ingénuo e de cores pouco luminosas.

A par da exposição do MNAz, também a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) traz às montras da SGEC a sua nova campanha publicitária, integrada no programa Qualifica, programa vocacionado para a qualificação de adultos, que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos, e cujo lema é: “Mais qualificação, melhor emprego!”.

“Agarre em si e invista no seu futuro!” é o slogan desta nova campanha que assinala, igualmente, o arranque dos Centros Qualifica.

Título:

Seminário “Os Poderes Locais e a Educação” | 28 abril | Lisboa

Corpo:

O CeiED - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento organiza o seminário “Os Poderes Locais e a Educação: das Margens do Sistema para o Centro das Políticas”, a 28 de abril, em Lisboa no Auditório Agostinho da Silva (da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - ULHT).

Este Seminário pretende constituir-se como um momento significativo no debate nacional sobre as políticas públicas ditas de “proximidade” e de transferência de competências, meios e recursos para os poderes locais, bem como sobre os seus resultados. O Seminário, através do seu programa e do conjunto de participantes que congrega, constituirá um valioso contributo para a clarificação desta incontornável problemática.

Título:

II Encontro Temático APL/ESE: Diálogos entre a Investigação e as Práticas Educativas no Ensino da Língua | 7-8 julho | Porto

Corpo:

Realiza-se, nos dias 7 e 8 de julho, o II Encontro Temático APL/ESE, uma organização conjunta das Escolas Superiores de Educação de Porto, Lisboa e Setúbal e da Associação Portuguesa de Linguística.

O Encontro terá lugar nas instalações da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto sob o tema “Diálogos entre a Investigação e as Práticas Educativas no Ensino da Língua”, com o objetivo de estimular o diálogo entre investigadores da Linguística e da Didática e educadores e professores, para efetivar a partilha de práticas e reflexões. Destina-se a educadores de Infância, professores do Ensino Básico e Secundário, professores do Ensino Superior, bibliotecários, estudantes de licenciatura, mestrado ou doutoramento nas áreas acima referidas, investigadores e outros eventuais interessados. A submissão de propostas de apresentação de comunicações, posters ou oficinas decorre até 28 abril.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 50 — 21/04/2017

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