21/06/2019 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 78 — 21/06/2019

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Junho 21, 2019

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho Normativo n.º 17/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.

Título:

Despacho n.º 5782-A/2019 - Diário da República n.º 116/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo 2019-2020.

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao financiamento das unidades de I&D.

Título:

Portaria n.º 188/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Título:

Portaria n.º 189/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Segunda alteração à Portaria n.º 187/2015, de 24 de junho, que aprova o Regulamento do Concurso Local para a matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Teatro, nos ramos de Atores, de Design de Cena e de Produção, ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

Título:

Portaria n.º 190/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música da Universidade de Aveiro.

Título:

Aviso n.º 10376-C/2019 - Diário da República n.º 117/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-21

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Projeto de regulamento de atribuição do estatuto e atribuição de financiamento a laboratórios associados.

Título:

Parecer n.º 3/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21

Corpo:

Educação - Conselho Nacional de Educação

Acesso ao ensino superior dos titulares de cursos profissionais e artísticos especializados.

Título:

Lei n.º 42/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21

Corpo:

Assembleia da República

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento dos atos académicos, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Corpo:

- Despacho - Cessação do mandato do vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), Luís Miguel Bernardo Farrajota.

Informações Gerais:

Título:

XIV Curso de Verão, Remar Contra as Desigualdades em Educação: Práticas, Vozes, Percursos

Corpo:

Promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação e pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, o curso de verão, Remar Contra as Desigualdades em Educação: Práticas, Vozes, Percursos, realiza-se de 11 a 13 de julho.

A iniciativa é particularmente dirigida a diretores, gestores intermédios, professores e educadores de escolas e/ou agrupamentos de escolas, técnicos de educação, técnicos de serviço social, dirigentes e técnicos da administração local, animadores socioculturais, pais e encarregados de educação, gestores de formação, membros de órgãos autárquicos, de associações de pais, formadores e e outros profissionais de educação escolar e não-escolar.

As inscrições decorrem até ao dia 4 de julho.

Título:

Exposição “Viagem ao Mundo das Aranhas”

Corpo:

A Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro tem patente ao público a exposição “Viagem ao Mundo das Aranhas”.

A mostra tem cerca de 40 aranhas e escorpiões vivos, oriundos de vários continentes e tem como objetivo principal promover a curiosidade e a conservação da biodiversidade e esclarecer sobre a importância destes animais na natureza.

Dirigida a crianças e adultos, esta exposição permite conhecer os aracnídeos do ponto de vista científico, com especial enfoque na ecologia e biologia destes animais, e a sua importância para o equilíbrio dos ecossistemas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 78 — 21/06/2019

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