Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 94 — 23/07/2019
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
94
Data:
Terça, Julho 23, 2019
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
Corpo:
Finanças
Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro - Tabela de atividades IRS.
Corpo:
Finanças
Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT).
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
- Despacho - Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
- Despacho Normativo - Homologa as alterações aos Estatutos do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Informações Gerais:
Corpo:
O “Dia Europeu do Desporto na Escola” está integrado na “Semana Europeia do Desporto”, que se realiza na última semana de setembro.
Em 2019, o Desporto Escolar continuará associado a este evento que decorrerá no dia 27 de setembro: momento ideal para os agrupamentos de escolas promoverem a sua oferta desportiva aos alunos que ainda não integram o Desporto Escolar e também uma oportunidade para a sua divulgação junto dos encarregados de educação.
Os agrupamentos escolares devem proceder ao seu registo, preferencialmente até final de julho.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
