Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 94 — 23/07/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
94
Data: 
Terça, Julho 23, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
Corpo: 
Finanças 
Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro - Tabela de atividades IRS.
Corpo: 
Finanças 
Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT).
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

- Despacho Normativo - Homologa as alterações aos Estatutos do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O  “Dia Europeu do Desporto na Escola”  está integrado na “Semana Europeia do Desporto”, que se realiza na última semana de setembro.
Em 2019, o Desporto Escolar continuará associado a este evento que decorrerá no dia 27 de setembro: momento ideal para os agrupamentos de escolas promoverem a sua oferta desportiva aos alunos que ainda não integram o Desporto Escolar e também uma oportunidade para a sua divulgação junto dos encarregados de educação.
 
Os agrupamentos escolares devem proceder ao seu registo, preferencialmente até final de julho.
 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90