Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 95 — 26/07/2019
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
95
Data:
Sexta, Julho 26, 2019
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que lance o processo de construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.
Corpo:
Finanças
Regulamenta o regime das notificações e citações efetuadas por transmissão eletrónica de dados em área reservada no Portal das Finanças, designado como «Notificações e Citações Eletrónicas Portal das Finanças» (NCEPF), previsto no artigo 38.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT).
Corpo:
Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa as personalidades de reconhecido mérito a integrar o Conselho Consultivo do ArquivoNacional do Som.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho – Estabelece, para o ano letivo de 2019/2020, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
— Despacho – Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo .
Informações Gerais:
Corpo:
Tendo em conta que o Fórum de Governação da Internet (IGF 2019) se realiza em Berlim entre 25 e 29 de novembro, a iniciativa alemã abriu candidaturas à participação no Youth IGF Summit, que se realiza a 24 de novembro no dia “0” do IGF 2019, de jovens dos 18 aos 30 anos, de todos os países e áreas de formação, com interesse na Governação da Internet.
Data-limite de candidaturas: 2 de agosto.
Título:
Corpo:
“Mochila Leve” é o nome da campanha de sensibilização para a questão do peso excessivo das mochilas, que desafia “alunos e encarregados de educação” e “escolas e professores” a seguirem cerca de duas dezenas de recomendações que incluem medidas de planificação, gestão do material escolar e iniciativas.
É chegada a hora de desafiar todos a fazerem o que está ao alcance de cada um para que, em conjunto, seja possível que os alunos transportem mochilas cada vez mais leves.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
