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Boletim Informativo n.º 39 — 25/03/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
39
Data: 
Segunda, Março 25, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2015» - Lote 4 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Redefinição de competências da Divisão de Apoio e Modernização Tecnológica das Escolas (DAMTE), afetação a esta unidade orgânica da Equipa para a Convergência dos Sistemas de Informação de Dados Administrativos das Escolas (ECSIDAE), e designação da licenciada Idalina Alves Lopes como chefe de Equipa Multidisciplinar da ECSIDAE.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Designa membro do Gabinete para substituir a Chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Universidade de Coimbra é detentora de uma grande coleção de cerca de 5000 exemplares de minerais.
Na Galeria de Mineralogia está patente ao público uma exposição com cerca de 1000 destes exemplares.
Uma vez por mês descubra ou revisite este espaço. A próxima visita é sábado 30 de março, às 11h00.
Corpo: 
A Secretaria Geral da Educação e Ciência (SGEC) dispõe de cursos on-line gratuitos, em formato MOOC (Massive Open On-line Courses) dirigidos aos profissionais da educação e ciência e ao cidadão em geral, na Plataforma NAU - Ensino e Formação a Distância da Administração Pública para Grandes Audiências.
O primeiro curso, que será lançado para os profissionais da ciência, tem como tema “O Essencial da Gestão de Dados de Investigação”.
O segundo curso, que é dirigido aos profissionais de educação em particular aos professores do ensino pré-escolar, básico e secundário, tem como tema “ Educação Para a Sustentabilidade” e integra-se nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90