Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 40 — 27/03/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
40
Data: 
Quarta, Março 27, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior público.
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil nas pousadas de juventude.
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior.
Corpo: 
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ANQEP, I. P., à Presidente e aos Vogais do Conselho Diretivo.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais - European Judo Open Masculino.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Delega competências no Reitor da Universidade de Coimbra.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) lança, em parceria com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), o programa LER+Qualifica, programa de leitura e escrita para adultos que frequentam os Centros Qualifica e as escolas a eles associadas. Este programa tem como objetivo desenvolver e reforçar hábitos de leitura e escrita na população adulta promovendo, além das competências de compreensão leitora funcional e instrumental, também a literária, essencial para a prática de uma cidadania informada e ativa e para a inclusão social.
Corpo: 
A Embaixada da República Federal da Alemanha, o Goethe-Institut e a Direção-Geral da Educação promovem um concurso para seleccionar estudantes do ensino secundário a fim de participarem num viagem de 4 semanas à Alemanha proporcionando-lhes uma vivência intercultural bem como a possibilidade de desenvolverem o seu domínio da língua alemã.
Candidaturas até ao dia 03 de abril de 2019.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90