Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 182 — 27/12/2021
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
182
Data:
Segunda, Dezembro 27, 2021
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Cultura, Educação, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Agricultura e Mar.
Portaria que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado.
Corpo:
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Conde.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Flor.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Cerveira.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Foz Côa.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Verde.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vimioso.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vizela.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que incentive e apoie as instituições de ensino superior na implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes refugiados e estudantes em risco ou forçados à deslocação.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço urgente do investimento na ciência e na comunidade científica em Portugal.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Algarve.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Varzim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Informações Gerais:
Corpo:
A exposição “D. Maria II – De princesa brasileira a rainha de Portugal”, que esteve patente anteriormente no Palácio Nacional da Ajuda, está disponível para visita virtual.
A exposição reúne centenas de obras de arte e documentos provenientes de diversos museus nacionais, autarquias, colecionadores privados e do Governo Regional dos Açores, entre as quais se destacam várias joias pessoais de D. Maria II.
Corpo:
O Relatório da Comissão Internacional da Unesco sobre os futuros da educação “Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação” será apresentado no dia 5 de janeiro num webinar promovido pela Secção de Educação Comparada da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação.
O evento, moderado por António Teodoro, decorrerá em formato online, através da plataforma Zoom, entre as 15h00 e as 16h30.
Questionário:
Corpo:
Ao longo do ano de 2021, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a mais de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
