Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 181 — 23/12/2021
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
181
Data:
Quinta, Dezembro 23, 2021
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no ensino secundário a todos os jovens.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro.
Título:
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.
Título:
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Altera as unidades de gestão flexíveis dos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e nomeia três dirigentes para exercer cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Corpo:
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de construção das fases ii, iii e iv daquela Escola.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Município de Vouzela
Adenda ao acordo n.º 8/2019 - acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vouzela.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Pouca de Aguiar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Portaria – Registo dos Estatutos do ISTEC-Porto.
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Portaria – Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Título:
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo:
— Despacho – Alteração do Despacho n.º 660/2020, de 17 de janeiro, que determinou o reconhecimento do ensino ministrado na Escola Camilo Castelo Branco, localizado em Luanda.
Título:
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo:
— Despacho – Autoriza a celebração de Acordo de Colaboração com o Município de Olhão para a execução do investimento de reabilitação e modernização do edificado e espaços envolventes no interior do perímetro da Escola Básica Professor Paula Nogueira.
Informações Gerais:
Corpo:
Decorrem, até ao dia 31 de dezembro, as inscrições para o projeto “10 minutos a ler”, promovido pelo Programa Nacional de Leitura.
O projeto pretende estimular a criação de uma rotina de leitura diária, junto dos mais jovens, considerada indispensável para a consolidação dos hábitos de leitura e para o aumento das competências de literacia.
Corpo:
Encontram-se a decorrer, até ao dia 31 de dezembro, as candidaturas ao Concurso Nacional de Curtas-Metragens promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, cujo objetivo é a sensibilização para a redução do lixo marinho.
Sob o tema “Há Rio e Mar, Há Lixo para Transformar”, a competição destina-se jovens entre os 14 e os 18 anos de idade, com participação individual ou a pares. Os trabalhos devem ser submetidos a concurso através de um link de Youtube.
Questionário:
Corpo:
Ao longo do ano de 2021, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a mais de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
