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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 185 — 30/12/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
185
Data: 
Quinta, Dezembro 30, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro 
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021, de 28 de dezembro.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares para o ano letivo de 2021-2022.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2022-2024, no âmbito do contrato-programa celebrado entre o Estado e a Parque Escolar, E. P. E..
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Criação da comissão interministerial de coordenação do sistema de educação e de formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição de telas de impermeabilização nas coberturas do bloco B da Escola Secundária de Montemor-o-Novo.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição das redes hidráulicas da Escola Secundária de Amora, no Seixal.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra.
Corpo: 
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional 
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Portaria – Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria e o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à empreitada de obras públicas para “Substituição do Revestimento em Fibrocimento da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leira e respetivo financiamento”.
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação Consuelo Vieira da Costa, através do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo, é de natureza científica.
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, é de natureza científica. 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia, é de natureza científica. 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Soldadura e Qualidade, é de natureza científica. 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves, os poderes para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio da área da educação, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 183-A/2021, de 28 de dezembro.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Idealizada como resposta a um livro de Pedro Eiras, “Ensaio Sobre os Mestres”, a mostra artística aborda temas como o amor, a morte, a ternura, a desordem, os mitos, a maestria e a monstruosidade.
O evento, patente até ao dia 29 de janeiro, é de entrada livre, com acesso sob as normas e diretrizes da Direção - Geral da Saúde. 
Corpo: 
Encontram-se a decorrer as inscrições para o Mass Open Online Course da European Schoolnet Academy, que decorrerá entre o dia 7 e o dia 23 de fevereiro, sob a temática “Digital Education with Cultural Heritage".
O curso, de acesso gratuito, abordará temas como a diversidade e inclusão, o blended learning, as mudanças climáticas e a integração do património cultural digital nas práticas pedagógicas. 
Entre os principais objetivos da formação encontram-se a promoção do uso de abordagens inovadoras, recorrendo ao património digital disponibilizado pelas artes e ciências e sensibilizar para o conceito de escola aberta, conectando as escolas e os diversos museus através de atividades educativas.
Questionário: 
Corpo: 
Ao longo do ano de 2021, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a mais de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Tânia Diniz
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90