Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 97 — 31/07/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
97
Data: 
Quarta, Julho 31, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República
Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Corpo: 
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração de Acordos de Colaboração com os Municípios de Alpiarça, Cartaxo, Macedo de Cavaleiros e Sobral de Monte Agraço.
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Designa a mestre Paula Cristina Marinho Teixeira como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa - Ruy Cinatti.
Corpo: 
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Designação do Coordenador Geral e da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030.
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

— Despacho – Concede à Universidade do Minho a medalha de honra ao mérito desportivo.

— Despacho – Concede ao Regimento de Cavalaria N.º 6 da medalha de mérito desportivo.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

— Despacho – Procede à alteração do despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

— Despacho – Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas tem em curso diversas atividades em vários locais do país, no âmbito da preservação da natureza, da florestas e dos respetivos ecossistemas.
Este Programa destina-se a jovens dos 18 aos 30 anos de idade e as inscrições devem ser efetuadas através de plataforma informática.
Corpo: 
O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra celebra o centenário do Eclipse Solar de 1919 através de uma exposição evocativa.
Esta exposição poderá ser visitada até ao dia 22 de setembro, com entrada livre.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90