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Boletim Informativo n.º 143 — 21/09/2015

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

143

Data:

Segunda, Setembro 21, 2015

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-21

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016.

Título:

Despacho n.º 10432/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série II de 2015-09-21

Corpo:

Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único da Universidade dos Açores.

Título:

Regulamento n.º 633/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série II de 2015-09-21

Corpo:

Academia das Ciências de Lisboa

Regulamento especial do Prémio Montepio Em prol do incentivo à investigação científica, a Academia das Ciências de Lisboa com o mecenato do Montepio Associação Mutualista, decidiu implementar o Prémio Montepio para trabalhos de dissertação de mestrado ou doutoramento alternadamente nas áreas diferenciadas das Ciências e das Letras.

Título:

Despacho n.º 10459/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série II de 2015-09-21

Corpo:

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Delegação de competências no âmbito do cargo de coordenador da comissão de análise das candidaturas criada nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Corpo:

- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.

Título:

Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Corpo:

Aviso - Designação da Diretora Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS+ Educação e Formação para agir no exercício das competências da Diretora nas ausências, faltas ou impedimentos desta.

Informações Gerais:

Título:

Parlamento dos Jovens – Edição 2015/2016

Corpo:

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR), organizada em colaboração com o Ministério da Educação, o Instituto Português da Juventude e outras entidades, com o objetivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica e pelo debate de temas da atualidade.

Trata-se de um projeto que é desenvolvido ao longo do ano letivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da República.

Os temas em debate para o ano letivo de 2015/2016 são os seguintes:

• Sessão do Ensino Básico (2º e 3º ciclos): Discriminação, preconceito e racismo

• Sessão do Secundário: Portugal: assimetrias litoral/interior — que soluções?

As inscrições decorrem de 24 de agosto até ao dia 23 de outubro de 2015.

Título:

Centenário da Morte de Ramalho Ortigão – Ciclo de Conferências

Corpo:

O Gabinete de Estudos Olisiponenses em colaboração com o Grémio Literário celebra o centenário da morte do escritor com um ciclo de conferências. A primeira, intitulada Apenas um Repórter de Génio, é da autoria do jornalista e olisipógrafo Appio Sottomayor.
As inscrições são gratuitas, mas requerem inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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