Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 41 — 28/03/2019
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
41
Data:
Quinta, Março 28, 2019
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.
Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.
Corpo:
Assembleia da República
Aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas não penais e outras sanções pecuniárias fixadas em processo judicial, procedendo à sétima alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, trigésima terceira alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, sétima alteração ao Código de Processo Civil, décima terceira alteração ao Regulamento das Custas Processuais, trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, quarta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98, de 7 de outubro.
Aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas não penais e outras sanções pecuniárias fixadas em processo judicial, procedendo à sétima alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, trigésima terceira alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, sétima alteração ao Código de Processo Civil, décima terceira alteração ao Regulamento das Custas Processuais, trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, quarta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98, de 7 de outubro.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa Regressar.
Aprova o Programa Regressar.
Corpo:
Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Open 2019.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Open 2019.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos desportivos internacionais - Taça da Europa de Juniores.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos desportivos internacionais - Taça da Europa de Juniores.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/72/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais. Open de Portugal.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/72/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais. Open de Portugal.
Informações Gerais:
Corpo:
O Selo Europeu das Línguas é um prémio que tem como objetivos incentivar novas iniciativas no domínio do ensino e aprendizagem de línguas, premiar novos métodos de ensino de línguas e sensibilizar para as línguas regionais e minoritárias. É atribuído, nos países participantes, ao projeto de aprendizagem de línguas mais inovador, à pessoa que obteve os maiores progressos na aprendizagem de línguas estrangeiras e ao melhor professor de línguas.
Os projetos a apresentar deverão ser ou ter sido implementados no ano de 2017/18 ou só em 2018/19 (1º semestre) e traduzir experiências inovadoras promotoras do sucesso no ensino/aprendizagem das línguas da União Europeia.
As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 30 de junho.
Os projetos a apresentar deverão ser ou ter sido implementados no ano de 2017/18 ou só em 2018/19 (1º semestre) e traduzir experiências inovadoras promotoras do sucesso no ensino/aprendizagem das línguas da União Europeia.
As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 30 de junho.
Corpo:
Está aberto até 31 de maio de 2019 o concurso para financiamento de projetos em copromoção entre empresas e entidades não empresariais do sistema de Investigação e Inovação (I&I). Podem candidatar-se projetos em copromoção liderados por empresas portuguesas realizados em parceria com entidades académicas nacionais que contribuam para consolidar a iniciativa intergovernamental “Atlantic Interactions”.
Pretende-se que os projetos ajudem a desenvolver ou consolidar parcerias com investigadores da Universidade de Carnegie Mellon, do MIT e da Universidade do Texas em Austin.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
