Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 170 — 30/11/2021
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
170
Data:
Terça, Novembro 30, 2021
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais associados à aquisição de seguros para os praticantes desportivos de alto rendimento para os anos de 2022 e 2023.
Título:
Corpo:
Economia e Transição Digital
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias à aplicação do Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho, que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Corpo:
Assembleia da República
Prorroga, para o ano de 2022, o regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e para os eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, alterando a Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Corpo:
Assembleia da República
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto.
Corpo:
Assembleia da República
Fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente e vogais permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Corpo:
Finanças
Aprova a nova Declaração Modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento.
Corpo:
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2021, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2022.
Corpo:
Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aprovação da tabela remuneratória de formadores e outros colaboradores que prestam formação no Instituto Nacional de Administração, I. P.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Corpo:
— Despacho – Procede à alteração dos calendários de adoção e de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, na sua redação atual.
Informações Gerais:
Corpo:
Encontram-se a decorrer as candidaturas para a 2.ª edição do "Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas", organizado pela Direção-Geral de Política do Mar, em colaboração com as áreas governativas da Educação e da Cultura.
A edição deste ano promove a criação de um filme que traduza em imagens o papel vital dos Oceanos e realce a importância deste património comum de valor único para a Humanidade. As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 20 de dezembro.
Corpo:
No próximo dia 9 de dezembro, pelas 17h00, realizar-se-á uma visita temática guiada ao Museu Geológico do Laboratório Nacional de Energia e Geologia intitulada "A Geologia de Lisboa – a cidade em eterna transformação".
A visita, que decorrerá sob orientação do geólogo Jorge Sequeira, está integrada no programa "Lisboa Vista de Cima", promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Museu de São Roque.
A participação é gratuita, mediante marcação prévia.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
