Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 01 — 03/01/2022
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
01
Data:
Segunda, Janeiro 3, 2022
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Tesouro
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria e o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à empreitada de obras públicas para «Substituição do revestimento em fibrocimento da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria e respetivo financiamento».
Título:
Corpo:
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação.
Título:
Corpo:
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Determina-se que os presidentes das câmaras municipais ou, nas regiões autónomas, o Representante da República, poderão solicitar, para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, a cedência dos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico e a cedência dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Título:
Corpo:
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Determina-se que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal.
Título:
Corpo:
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves, de poderes para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio da área da educação, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021, de 28 de dezembro.
Corpo:
Assembleia da República
Lei de Bases do Clima.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a realizar a despesa para acesso a conteúdos digitais pelos alunos do Ensino Português no Estrangeiro.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2021/2022.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, a realizar durante o ano de 2022.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico dos centros de tecnologia e inovação e complementa o regime jurídico dos laboratórios colaborativos.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime transitório de execução orçamental.
Título:
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT.
Corpo:
Assembleia da República
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à IST-Id, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Corpo:
Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder a nova reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Informações Gerais:
Corpo:
O vigésimo nono Colóquio da Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Education Portugal (AFIRSE) decorre entre os dias 9 e 11 de fevereiro.
Entre os eixos temáticos estruturantes do evento encontram-se os desafios da sociedade, a educação inclusiva, a sustentabilidade e o associativismo, as práticas pedagógicas, as tecnologias digitais e a formação de professores e educadores.
Corpo:
Encontram-se a decorrer, até dia 10 de fevereiro, as inscrições para a ação de formação “Aprender matemática, com a APP MILAGE APRENDER+”, promovida pela Associação de Professores de Matemática.
A formação certificada decorrerá nos dias 18 e 25 de fevereiro, entre as 19h00 e as 21h00, e destina-se a professores dos grupos de recrutamento 230 e 500.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
Questionário:
Corpo:
Ao longo do ano de 2021, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a mais de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
