Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 35 — 06/03/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
35
Data:
Quinta, Março 6, 2025
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, eliminando obrigações de reporte na declaração de rendimentos e densificando estas obrigações no que respeita aos ativos detidos em países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo:
— Despacho – Mantém o apoio financeiro para o ano letivo 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
A conferência «Educação a Distância e Inovação Pedagógica: Desafios e Caminhos para o Futuro» realiza-se no dia 17 de março, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
O evento é promovido pela Universidade Aberta (UAb), no âmbito da sua participação no Centro de Excelência e Inovação Pedagógica – do consórcio INOV3P, e pretende constituir-se como um espaço privilegiado para a discussão dos desafios e oportunidades da educação à distância e da inovação pedagógica.
A participação é gratuita, mas é necessário efetuar inscrição até ao dia 10 de março.
Título:
Corpo:
No âmbito da Feira do Livro do Poesia, a Casa Fernando Pessoa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique organizam sessões de apresentação de livros, oficinas, espetáculos e leituras.
O evento irá decorrer entre dia 18 e o dia 23 de março, no Quartel de Campo de Ourique.
A entrada é gratuita.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
