Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 58 — 11/04/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
58
Data:
Sexta, Abril 11, 2025
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define o conteúdo, a estrutura, os prazos e a periodicidade de registo e atualização da informação no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), nos termos da Lei n.º 104/2019, de 6 de setembro, na redação da Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização
Define as regras e os procedimentos especiais de segurança para acesso e tratamento de dados e para o funcionamento da plataforma de tramitação eletrónica no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), nos termos da Lei n.º 104/2019, de 6 de setembro, na redação da Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa
Procede à alteração do Despacho n.º 9128/2024, de 12 de agosto, que autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para flexibilização da oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo:
Despacho – Candidatura no âmbito do Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior (PNAES) / “investimento C02-i06 – Alojamento estudantil a custos acessíveis”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a qual foi aprovada “MF_14_NC/2022/PRR/PNAES – Espaço U"
Informações Gerais:
Corpo:
A 2.ª Sessão do Ciclo “Arquivos do Saber: Ciência, História e Memória” irá decorrer no dia 16 de abril, com início às 14h30, nas instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
A iniciativa tem como objetivo a divulgação do acervo documental do Arquivo de Ciência e Tecnologia da FCT e também de outros relevantes para a história e memória da Ciência e da Tecnologia em Portugal.
O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia.
Corpo:
A edição de 2025 do "Fórum das Políticas Públicas", organizado pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-Iscte) e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte), realiza-se no dia 29 de abril, no Grande Auditório do Iscte.
Nesta edição, o Fórum irá ter como foco as novas competências do poder local, no âmbito do processo de descentralização e desconcentração de competências do poder central para o poder local.
A entrada é livre, mas requer inscrição.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
