Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 35 — 04/03/2024
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
35
Data:
Segunda, Março 4, 2024
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação.
Autoriza a despesa do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Campo Maior
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021‑2022.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021‑2022.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Reguengos de Monsaraz
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
— Despacho – Delegação de competências no Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
— Portaria – Procede à definição, desmaterialização e simplificação dos procedimentos de registo e publicação eletrónica automática de ciclos de estudos e respetivas alterações.
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Portaria – Autoriza a Construção Pública, E.P.E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo:
— Portaria – Autoriza a DGEstE a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais, decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 1-D/2020 celebrado Entre o Ministério da Educação e o Município de Sintra.
Informações Gerais:
Corpo:
A Câmara Municipal do Porto celebra os 50 anos do 25 de abril, com o programa "Revolução, já!", repleto de eventos nas áreas da poesia, imagem e pensamento.
A iniciativa inclui a exposição de 50 poemas sobre a Revolução, que estarão disseminados por várias ruas, além do projeto Liberdade, que trabalha a temática de forma artística nas prisões, entre outros eventos.
O programa realiza-se ao longo do ano de 2024.
Corpo:
O Plano Nacional de Cinema desafia os alunos de todos os níveis de ensino, com o acompanhamento/mediação dos professores, a estimular o gosto pelo cinema, através da produção de um pequeno vídeo, que reúna testemunhos sobre as suas preferências e gostos cinematográficos.
A iniciativa decorre até ao dia 30 de junho.
A iniciativa decorre até ao dia 30 de junho.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
