Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 72 — 04/06/2019
Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).
Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020.
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia.
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2018/2019.
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Para esta iniciativa serão necessários 220 jovens, com idades compreendidas entre os 19 e os 30 anos, com capacidade de comunicação e facilidade de relacionamento interpessoal.
A Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019 e o Fórum da Juventude Lisboa +21, são eventos que irão marcar as políticas e programas de juventude nas próximas décadas no mundo.
O Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve acolhe, de 1 a 4 de julho, o XII Congresso Iberoamericano de Engenharia de Alimentos, dedicado ao tema "Desafiando a Engenharia Alimentar a promover o processamento de alimentos sustentável".
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90