Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 04 — 05/01/2023
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
04
Data:
Quinta, Janeiro 5, 2023
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência da República
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno de Oliveira Santos.
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno de Oliveira Santos.
Corpo:
Presidência da República
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado do Tesouro Alexandra Margarida Vieira Reis e do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e da Energia João Saldanha de Azevedo Galamba.
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado do Tesouro Alexandra Margarida Vieira Reis e do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e da Energia João Saldanha de Azevedo Galamba.
Corpo:
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro das Infraestruturas João Saldanha de Azevedo Galamba e para o cargo de Ministra da Habitação Marina Sola Gonçalves.
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro das Infraestruturas João Saldanha de Azevedo Galamba e para o cargo de Ministra da Habitação Marina Sola Gonçalves.
Corpo:
Presidência da República
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Agricultura Rui Manuel Costa Martinho.
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Agricultura Rui Manuel Costa Martinho.
Corpo:
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo de Secretária de Estado da Energia e Clima Ana Cláudia Fontoura Gouveia, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente Hugo Alexandre Polido Pires, para o cargo de Secretário de Estado das Infraestruturas Frederico André Branco dos Reis Francisco, para o cargo de Secretária de Estado da Habitação Maria Fernanda da Silva Rodrigues e para o cargo de Secretária de Estado da Agricultura Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo de Secretária de Estado da Energia e Clima Ana Cláudia Fontoura Gouveia, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente Hugo Alexandre Polido Pires, para o cargo de Secretário de Estado das Infraestruturas Frederico André Branco dos Reis Francisco, para o cargo de Secretária de Estado da Habitação Maria Fernanda da Silva Rodrigues e para o cargo de Secretária de Estado da Agricultura Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
Corpo:
Finanças e Educação
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de execução de trabalhos de reparação dos danos causados pela rotura na rede hidráulica de abastecimento à central térmica na Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de execução de trabalhos de reparação dos danos causados pela rotura na rede hidráulica de abastecimento à central térmica na Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação da cobertura do bloco E da Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos, em Lisboa.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da Parque Escolar, E. P. E., sitas em Lisboa.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da Parque Escolar, E. P. E., sitas em Lisboa.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Prorrogação até 31 de dezembro de 2023 do funcionamento da equipa para a monitorização da investigação e desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins.
Prorrogação até 31 de dezembro de 2023 do funcionamento da equipa para a monitorização da investigação e desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo:
— Portaria – Procede à primeira alteração à Portaria nº 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Informações Gerais:
Corpo:
Encontra-se disponível, para consulta, a versão portuguesa do relatório da Rede Eurydice sobre equidade e inclusão no ensino superior, baseado numa recolha de dados nacionais, que apresenta uma série de indicadores, que ajudam a compreender em que medida os sistemas europeus de ensino superior se encontram alinhados com os Princípios & Orientações (P&O) definidos no âmbito do Espaço Europeu do Ensino Superior.
Título:
Corpo:
No próximo domingo, dia 15 de janeiro, realiza-se o Open Day de Contrabaixo, na sede da Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML).
A participação requer inscrição prévia, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no site da OML.
A participação requer inscrição prévia, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no site da OML.
Questionário:
Corpo:
Ao longo do ano de 2022, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a cerca de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
