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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 34 — 05/03/2025

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
34
Data: 
Quarta, Março 5, 2025
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
Corpo: 
Assembleia da República
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Corpo: 
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo: 
— Despacho – Procede à alteração do Despacho n.º 528/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Corpo: 
— Portaria – Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
 
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Colóquio «Educação em Movimento», é um evento online promovido pela Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC), que se realiza no dia 15 de março.
O evento terá a participação de vários  investigadores, professores e representantes de diferentes áreas do sistema educativo, com o objetivo de promover o debate e a partilha de boas práticas, em temas como a inovação pedagógica, a personalização do ensino, a promoção da cidadania e a inclusão.
Corpo: 
No âmbito do bicentenário do nascimento do escritor oitocentista Camilo Castelo Branco, o Instituto de Literatura Comparada, em parceria com a Casa dos Livros, está a organizar uma Jornada científica, sob o título “Celebrar Camilo Castelo Branco” que terá a presença de vários especialistas nacionais e internacionais. 
O evento irá realizar-se no dia 12 de março, pelas 10h00, na Sala de Reuniões da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e pelas 15h00 na Casa dos Livros. 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

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