Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 98 — 09/07/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
98
Data: 
Sexta, Julho 9, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes.
Corpo: 
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.
Corpo: 
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Corpo: 
Retifica a Lei n.º 36/2021, de 14 de junho - «Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública».
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho – Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Instituto Nacional de Administração, I.P., (INA), assinala o mês de julho como o da Inovação, realizando um ciclo de conferências, entrevistas e programa de mentoria. 
 
O Programa de Mentoria para a Inovação e Liderança é uma abordagem aceleradora do desenvolvimento pessoal e profissional de trabalhadores e dirigentes da Administração Pública, nos domínios da inovação e da liderança.
 
O programa é de frequência voluntária e gratuita para os mentorados e conta com a colaboração pro bono dos mentores envolvidos.
 
As inscrições estão a decorrer até ao dia 30 de julho.
Corpo: 
No  âmbito do projeto Projeto IPDJ - SAMA que visa dotar as instituições públicas e privadas de ferramentas para melhorarem os serviços de informação para jovens realiza-se, no dia 14 de julho, o seminário “Juventude: tendências e desafios na informação e aconselhamento.
 
O evento decorre na plataforma Microsoft Teams, sendo a inscrição obrigatória até ao dia 12 de julho.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90