Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de maio, estabelecendo normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. - Viana do Castelo.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão do Pó.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Pro Sena - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, S. A..
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multi-Serviços, Mútua de Basto/Norte.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira.