Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 130 — 11/10/2022

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
130
Data: 
Terça, Outubro 11, 2022
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o Fundo de Financiamento da Descentralização.
Corpo: 
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho Normativo – Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

— Despacho – Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais.

Informações Gerais: 
Corpo: 
No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade, a Direção-Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promoverem, até ao dia 14 de outubro, a “Quinzena do Bem-Estar Animal”, disponibilizando, através da sua página eletrónica, três jogos virtuais: o Jogo dos Animais de Companhia, o Jogo dos Animais Selvagens e o Jogo da Memória Animais em Via de Extinção em Portugal, bem como outros recursos em formato digital.
Corpo: 
A edição de 2022 do FOLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos realiza-se até ao dia 16 de outubro, numa edição que tem como tema o “Poder”, dividindo-se por várias áreas temáticas: FOLIO Autores, FOLIO Educa, FOLIO Ilustra, FOLIA, FOLIO Mais, FOLIO BD; e FOLIO Boémio.
O programa é vasto e decorre em 24 espaços da vila, contemplando exposições, concertos, apresentações e lançamentos de livros, oficinas, tertúlias, workshops e masterclasses e sessões de cinema.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Tânia Diniz
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90