Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 101 — 13/08/2019
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
101
Data:
Terça, Agosto 13, 2019
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Designação da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da titularidade do Estado Português, criada pelo Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 120/2004, de 21 de maio, 47/2009, de 23 de fevereiro, e 211/2015, de 29 de setembro.
Título:
Corpo:
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Designação da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da titularidade do Estado Português, criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 214/2015, de 29 de setembro.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Corpo:
Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Delegação de competências do Conselho Diretivo da ANQEP, I. P.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico da Guarda.
Informações Gerais:
Corpo:
Resultante de um projeto cofinanciado pela União Europeia, esta publicação, dirigida às crianças, pretende sensibilizar para a utilização segura da Internet e contribuir para a educação para a justiça.
Tem ainda como objectivo o combate da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) contra o cibercrime e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Nações Unidas.
Corpo:
Está patente na Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), a exposição “ O ano de 1969”, ano em que é inaugurado o seu novo edifício no Campo Grande.
Aberta até 13 de Setembro, revisita alguns dos principais acontecimentos políticos e culturais do Portugal de há 50 anos.
Entrada livre.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
