Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 111 — 14/08/2024
Determina a renovação do reconhecimento da Escola Camilo Castelo Branco, Luanda - Angola, estabelecimento de educação e de ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, por reunir os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 30/2009, de 3 de fevereiro.
Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.
Designa, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Nilza Marília Mouzinho de Sena para o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Educação.
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão.
Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Investigadores Contratados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P..
— Despacho – Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.
— Despacho – Designa para o Comité Estratégico do CDAP o vogal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. — Francisco José Pereira Monteiro Gomes — como Representante ministerial para a Área Governativa da Educação, Ciência e Inovação.
— Portaria – Aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino secundário e ensino profissional, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.
A presente edição do evento irá realizar-se no Porto, de 26 a 28 de novembro, e a apresentação de trabalhos decorre até ao dia 3 de setembro.
As atividades e aprendizagens em contexto não formal têm como objetivo dar a conhecer diferentes olhares e interpretações das obras, bem como abordar a história da arte dos séculos XX e XXI, com passagem pelos principais movimentos artísticos (complementares às aprendizagens essenciais de diferentes disciplinas de educação formal).
O evento decorre até ao mês de outubro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
