14/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 145 — 14/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

145

Data:

Terça, Outubro 14, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 12058-A/2025-Diário da República n.º 197/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-13

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Procede à alteração do Despacho n.º 11834/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2025.

Título:

Portaria n.º 359/2025/1-Diário da República n.º 198/2025, Série I de 2025-10-14

Corpo:

Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Delega e subdelega poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..

— Despacho – Delega competências no Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

— Despacho – Delega competências no Diretor-Geral da Administração Escolar, o mestre Luís Henrique Cardoso Fernandes.

— Despacho – Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P., a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de consultoria para apoio à reforma organizacional do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, incluindo a reorganização, reengenharia e fábrica de processos, gestão da mudança e certificação de processos.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

— Despacho – Designação, em regime de substituição, para o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Educação a Mestre Rebeca Sá Couto.

Informações Gerais:

Título:

Exposição “O Humor é fixe! - As Caricaturas de uma Vida”

Corpo:

A Câmara Municipal de Sintra, em colaboração com a Fundação Mário Soares e Maria Barroso, promove a exposição itinerante “O Humor é fixe! - As Caricaturas de uma Vida”, que está patente no Largo junto à Avenida Central, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, e no miradouro das Azenhas do Mar, na freguesia de Colares, até ao dia 19 de outubro.

A exposição integra as comemorações do centenário do nascimento de Mário Soares e destaca, através do humor gráfico, a multiplicidade de olhares sobre uma das figuras centrais da História portuguesa.

Título:

Noites Literárias

Corpo:

A Câmara Municipal de Loures realiza no dia 25 de outubro, pelas 21h00, a iniciativa “Noites literárias” – leitura encenada da obra Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures.

A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 145 — 14/10/2025

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