Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 101 — 16/07/2021
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021.
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados.
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Douro Internacional.
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pelo Agrupamento de Escolas da Cidadela - Escola Básica e Secundária da Cidadela, e autoriza o seu funcionamento nas respetivas instalações.
Educação e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de edifício de apoio e torre de controlo do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho, na união de freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
