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Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

O Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e que enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa mitigar os impactos decorrentes da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2.
 
O Plano de Recuperação e Resiliência português tem um período de execução que decorre até 2026 e visa promover um conjunto de medidas que contribuam para o crescimento económico sustentado do país, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
 
Neste âmbito, foram afetos à Secretaria-Geral da Educação e Ciência os programas que integram a Transição Digital na Educação, cujos investimentos se distribuem, na qualidade de beneficiário intermediário, pelo Investimento TD-C20-i01-01 designado por “Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo”; e na qualidade de beneficiário direto, pelo investimento TD-C20-i01-02 designado por “Utilização integrada dos diferentes equipamentos tecnológicos no processo de ensino”.
 
A gestão dos investimentos relativos ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são da responsabilidade da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP).