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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 59 — 04/05/2020

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
59
Data: 
Segunda, Maio 4, 2020
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Declaração de Retificação n.º 18-A/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-30
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica o Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 76, de 17 de abril de 2020.
Título: 
Decreto-Lei n.º 19-B/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional.
Título: 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Título: 
Decreto-Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 85-A/2020, Série I de 2020-05-01
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Título: 
Despacho n.º 5157/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2020, que autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Define o alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho - Designa, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar, em regime de substituição, o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo.

Informações Gerais: 
Título: 
Dia Aberto
Corpo: 

No dia 8 de maio realiza-se o Dia Aberto da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Esta iniciativa destina-se aos estudantes de nível secundário e a todos os interessados em conhecer o Mestrado Integrado em Psicologia, as suas saídas profissionais e também realizar uma visita virtual às instalações da Faculdade.

Todas as sessões serão realizadas na plataforma zoom.

As inscrições poderão ser realizadas até ao dia 6 de maio, às 15h.

Título: 
Segurança no Ensino a Distância
Corpo: 
A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, vai promover seis webinars com diversos convidados, especialistas em temáticas sobre a utilização ética e segura do ensino a distância.
 
Os webinars, com a duração de 30 minutos, decorrerão à 3.ª feira, a partir das 17h, de forma síncrona, via plataforma zoom.
 
A primeira sessão tem início no dia 5 de maio de 2020.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt