06/05/2020 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 61 — 06/05/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quarta, Maio 6, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Declaração de Retificação n.º 18-B/2020 - Diário da República n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-05

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, 3.º suplemento, n.º 85, de 30 de abril de 2020.

Título:

Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 - Diário da República n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-05

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

- Portaria - Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da Adenda ao V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura – O Sentido dos Sons.

Informações Gerais:

Título:

Conferência Webinar - O SNS e a vigilância epidemiológica após a 1ª VAGA

Corpo:

O Conselho Económico e Social (CES) promove a conferência “O SNS e a vigilância epidemiológica após a 1ª vaga”, que será transmitida via Youtube ou Teams, no dia 13 de maio, das 15:00 às 18:00.

A conferência irá contar com a presença de especialistas da área da saúde e parceiros sociais, com o objetivo de debater os seguintes tópicos:

a) Em que consiste a doença, como responderam o País e o Mundo, como reagiram os sistemas de saúde. Como organizar os recursos para tratamento no domicílio, em instituições, hospitais, e UCI. Como garantir que o SNS e demais serviços sociais e privados asseguram a regular prestação de todos os demais cuidados de saúde aos Portugueses;

b) Que alterações ditadas pela experiência se devem introduzir no SNS, para assegurar o controlo dos eventuais surtos na fase imediatamente subsequente ao alívio do confinamento. Como mobilizar recursos, sobretudo financeiros e humanos, para acompanhar antigas e novas necessidades.

O CES pretende que o debate seja o mais alargado possível e convida todos os interessados a realizar a sua inscrição.

No formulário de inscrição, os participantes poderão deixar perguntas/questões que gostariam de ver debatidas na conferência.

Título:

Dia Aberto

Corpo:

A Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa vai realizar o Dia Aberto, através de uma visita virtual, entre os dias 21 e 27 de maio.

Esta iniciativa, sujeita a marcação, tem como objetivo divulgar a oferta formativa e dar a conhecer o trabalho pedagógico e científico desenvolvido e é dirigida aos alunos de nível secundário e professores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 61 — 06/05/2020

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