Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 45 — 08/04/2020

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
45
Data: 
Quarta, Abril 8, 2020
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa pela Escola Superior de Ciências da Administração e pela Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches do Instituto Politécnico da Lusofonia.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Conteúdos Audiovisuais da Escola Superior de Comunicação, Inovação e Artes do Instituto Politécnico da Lusofonia.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.
Corpo: 
Educação e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 
Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o Equipamento Desportivo - Centro de Estágio, na Quinta de Nandufe, no município de Tondela, para efeitos de levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua atual redação, na área percorrida pelo incêndio ocorrido em 2017.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento é de natureza científica.

Informações Gerais: 
Corpo: 
No contexto atual de isolamento, o Plano Nacional de Cinema procura dar um contributo para reforçar as medidas de confinamento em curso e valorizar o papel da produção cinematográfica e audiovisual junto das crianças e jovens em contexto familiar. 
 
O desafio consiste no visionamento de um conjunto de cinco propostas de cinema em língua portuguesa, disponíveis online, que abordam temas relacionados com os direitos humanos e o desenvolvimento pessoal.
Corpo: 
O Camões - Centro de Língua Portuguesa em Cáceres e o Centro Municipal de Juventud (Ayuntamiento de Cáceres) organizam, no dia 5 de maio, a próxima edição da Maratona de Leitura em Língua Portuguesa que, este ano, será exclusivamente em formato virtual.
 
O tema é “A viagem na literatura como forma de transformação” e surge no âmbito das comemorações dos quinhentos anos da circum-navegação.
 
A participação virtual pode ser realizada por qualquer entidade, independentemente da sua geografia, com submissão de vídeos até ao dia 24 de abril.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90