22/12/2021 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 180 — 22/12/2021

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

180

Data:

Quarta, Dezembro 22, 2021

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 12483/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22

Corpo:

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Delegação de competências na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares.

Título:

Contrato n.º 572/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Marta de Penaguião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Título:

Contrato n.º 573/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santo Tirso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Título:

Contrato n.º 574/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Madeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Portaria – Registo dos Estatutos do ISTEC-Porto

— Portaria – Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

— Portaria – Registo dos Estatutos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto

— Portaria – Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição das redes hidráulicas da Escola Secundária de Amora, no Seixal.

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra.

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição de telas de impermeabilização nas coberturas do Bloco B da Escola Secundária de Montemor-o-Novo.

Informações Gerais:

Título:

3.ª Edição Clubes de Informação e Comunicação | Direção Geral da Educação

Corpo:

Está a decorrer, até ao dia 31 de dezembro, a inscrição, ou atualização de dados, no projeto Clubes de Informação e Comunicação promovido pela Direção-Geral da Educação.

A iniciativa visa promover e sensibilizar para a importância da dinamização, a nível escolar, de clubes de Tv, jornal, rádio, podcasts, clubes de fotografia, entre outros, para o desenvolvimento e consolidação dos diferentes tipos de literacias. Encontra-se também prevista a divulgação de práticas de referência, de momentos de formação e do trabalho realizado pelos alunos.

Título:

4.º Fórum Mundial da Juventude | World Youth Forum

Corpo:

O 4.º Fórum Mundial da Juventude decorre na cidade de Sharm El Sheikh, entre os dias 10 e 13 de janeiro de 2022.

O evento é subordinado ao tema “Back Together - the world after the pandemic”, e a edição deste ano prevê a abordagem de assuntos como alterações climáticas, direitos humanos, transição digital e os efeitos pós-covid, entre vários outros.

Título:

Boas Festas

Corpo:

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência deseja a todos os subscritores umas Festas Felizes e um Próspero Ano Novo.

Questionário:

Título:

Questionário de Satisfação | 2021

Corpo:

Ao longo do ano de 2021, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a mais de 10.000 subscritores.

A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).

As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 180 — 22/12/2021

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