Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2023, de 27 de dezembro
Cria o Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde «Saúde+Ciência».
Ensino Superior
Despacho n.º 10793/2023, de 24 de outubro
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, atualizando os complementos de alojamento nele previstos.
Deliberação n.º 763/2023, de 03 de agosto
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2024, 2025 e 2026.
Portaria n.º 248-A/2023, de 01 de agosto
Aprova o Regulamento do Concurso dos Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.
Despacho n.º 7891-A/2023, de 1 de agosto
Fixa limites de candidaturas e vagas a observar nos regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior.
Decreto-Lei n.º 64-A/2023, de 31 de julho
Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de Medicina.
Despacho n.º 7647/2023, de 24 de julho
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Despacho n.º 7646/2023, de 24 de julho
Aprova o Regulamento do Programa +Superior.
Declaração de Retificação n.º 491/2023, de 6 de julho
Retifica a Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21 de junho, que retifica a Deliberação n.º 530/2023, de 22 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.
Portaria n.º 118/2024/1, de 27 de março
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.
