Comunicado - medidas de desconfinamento, 15 de maio de 2020.

Comunicado - medidas extraordinárias do estado de emergência, 21 de janeiro de 2021.

Comunicado - medidas de desconfinamento, 11 de março de 2021.

Comunicado - recomendação às Instituições Científicas e de Ensino Superior - Rastreios Laboratoriais para SARS-COV-2, 19 de março 2021.

Comunicado - recomendação às instituições Científicas e de Ensino Superior no contexto da retoma das atividades letivas e não letivas presenciais, 7 de janeiro de 2022.

Programa de testagem CVP - Implementação de uma estratégia de rastreio com Instituições Científicas e de Ensino Superior em articulação com a Cruz Vermelha

Portuguesa,19 de março de 2021.

Aprova o regime jurídico do ensino superior ministrado a distância.

Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior.