Boletim Informativo | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30

Presidência do Conselho de Ministros
Define um conjunto de orientações gerais para a articulação da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia com as demais políticas públicas de internacionalização.

Despacho n.º 14558/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02

Educação - Direção-Geral da Educação

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016.

Aviso n.º 15188/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

Aviso n.º 15189/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Aviso n.º 15190/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 15191/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e sua alteração.

Aviso n.º 15192/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a alteração de denominação do Instituto Superior de Educação e Ciências, para ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Portaria n.º 305/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 2016-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho.

Aviso n.º 15248/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e sua alteração.

Aviso n.º 15249/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e sua alteração.

Portaria n.º 483/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza.

Despacho n.º 14813/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias de formação, para o ano de 2016.

Portaria n.º 485-B/2016 - Diário da República n.º 235/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança» às seguintes entidades: Instituto Português da Juventude, I. P. (IPDJ), Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE) e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE).

Despacho n.º 14868/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências na Chefe do Gabinete, a licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura.

Despacho n.º 14869/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Delegação de competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 15116-A/2016 - Diário da República n.º 238/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto.

Regulamento n.º 1092/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

O regulamento desenvolve os princípios normativos destinados à execução dos preceitos dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 157/2015, de 10 de agosto.

Despacho n.º 15133/2016 - Diário da República n.º 239/2016, Série II de 2016-12-15

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Portaria n.º 517/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança».

Portaria n.º 518/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autorização de despesa para a celebração de contrato de aquisição de apólice de seguro de vida e de assistência em viagem.

Deliberação n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017-2018.

Decreto-Lei n.º 83/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Presidência e da Modernização Administrativa
Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República.

Portaria n.º 324/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19

Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2017.

Despacho n.º 15186/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Despacho n.º 15187/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 15743/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a data em que a integração do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário na Universidade Europeia se tornou efetiva.

Aviso n.º 15744/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina a capacidade das instalações nas quais a Universidade Europeia e Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa estão autorizados a ministrar os seus ciclos de estudos.

Aviso n.º 15745/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 15202/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

Reconhece a idoneidade da INTOX Private Limited, em matéria de investigação e desenvolvimento, na área da atuação de alimentos seguros e conservação de alimentos, no domínio prioritário agroalimentar.

Recomendação n.º 1/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas.

Despacho n.º 15249/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de dezembro de 2016.

Contrato n.º 652/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - atividades regulares.

Contrato n.º 653/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/103/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 654/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/260/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Mover Viseu - Apoio à Atividade Desportiva Atividades 2016.

Contrato n.º 655/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/310/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro - Apoio à Atividade Desportiva Beisebol e Softebol para Todos.

Contrato n.º 656/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/348/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Famalicão Dança 2016 - Taça Europa de Latinas.

Contrato n.º 657/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras - Apoio à Atividade Desportiva Temos Muito Jogo Pela Frente - Programa de Inclusão Desportiva.

Contrato n.º 658/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva Trás Saúde à Tua Vida.

Contrato n.º 659/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Apoio à Pessoa Excecional do Algarve - Apoio à Atividade Desportiva Desporto Adaptado.

Contrato n.º 660/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/346/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais Taça do Mundo de Ginástica Artística.

Contrato n.º 661/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/323/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 662/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/322/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 663/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/335/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 664/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/377/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais - Etapa do Campeonato do Mundo e do Campeonato da Europa de Ralicross.

Contrato n.º 665/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - Etapa do Campeonato da Europa de Karting de Juniores e Academy.

Contrato n.º 666/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - Circuito Vila Real 2016 - WTCC - Etapa do Campeonato do Mundo de Viaturas de Turismo.

Contrato n.º 667/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/347/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - eventos desportivos internacionais (Etapa do Campeonato do Mundo de F2).

Contrato n.º 668/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/378/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - 37.ª Rampa Internacional da Falperra.

Contrato n.º 669/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) CP/358/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 670/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação CAIS - Apoio à atividade desportiva futebol de rua.

Contrato n.º 671/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/368/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 672/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Champs 4 Life.

Contrato n.º 673/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Envelhecer em Movimento.

Contrato n.º 674/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à atividade desportiva global Kids Physical Activity Charter.

Contrato n.º 675/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/339/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Associação Nacional de Desporto Para a Deficiência Intelectual - Portugal - Desporto Adaptado 2016.

Despacho n.º 15350/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal

Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às normas de solicitação de Autorização para a Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2017.

Despacho Normativo n.º 15/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República.

Despacho n.º 15386/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Negócios Estrangeiros, Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Diretório de Repositórios Digitais.

Despacho n.º 15388/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico.

Despacho n.º 15389/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Ciência Aberta.

Contrato n.º 677/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/349/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 678/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Seawomen - Associação para a Promoção da Mulher Através do Desporto e Atividades Náuticas - Apoio à Atividade Desportiva Vela + 2016.

Contrato n.º 679/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais. Volta ao Algarve 2016.

Contrato n.º 680/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/366/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 681/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/235/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Olhar 21 - Apoio à atividade desportiva. Olhar 21 BASKET.

Contrato n.º 682/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Apoio à Atividade Desportiva. Plano de Atividades 2016.

Contrato n.º 683/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Teia D'Impulsos - Apoio à Atividade Desportiva. Vela Solidária.

Contrato n.º 684/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/237/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Para o Desenvolvimento da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva Seniores Ativos.

Contrato n.º 685/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador - Apoio à atividade desportiva. Desporto Adaptado 2016.

Contrato n.º 686/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/251/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Apoio à Atividade Desportiva Projeto + Desporto.

Contrato n.º 687/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/218/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade da Beira Interior - Apoio à atividade desportiva + Ativo, Vida +.

Contrato n.º 688/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/217/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à atividade desportiva - UNIVERCIDADE II.

Contrato n.º 689/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Educativa Nacional de Inclusão e Inovação nas Escolas - Apoio à Atividade Desportiva - O Desporto para a Interculturalidade e Inclusão nas Escolas - II Edição.

Contrato n.º 690/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Actividade Física e Saúde para Todos - Apoio à Atividade Desportiva ABC Motriz.

Contrato n.º 691/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação - Apoio à Atividade Desportiva. Rugby Inc.

Contrato n.º 692/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação das Comunidades Autofinanciadas - Apoio à Atividade Desportiva - Olímpicos para Todos: Um Regresso Maior.

Contrato n.º 693/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade de Leiria - Apoio à Atividade Desportiva - Agora Nós.

Contrato n.º 694/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Apoio à Atividade Desportiva. Todos pelo Desporto para Todos 2016.

Contrato n.º 695/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/360/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Formação de recursos humanos.

Contrato n.º 696/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/238/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto - Apoio à Atividade Desportiva Sport para Todos.

Contrato n.º 697/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/236/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL - Apoio à Atividade Desportiva Rede Ágora.

Contrato n.º 698/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a AMB Academia Maia Brenha, Associação Desportiva - Apoio à Atividade Desportiva AMB Volleyball CUP 2016.

Contrato n.º 699/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/227/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Juventude Vidigalense - Apoio à atividade desportiva. Programa Integrado de Desenvolvimento Desportivo 2016.

Contrato n.º 700/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva Programa de Desenvolvimento de Competências de Vida Através do Futebol em Centros Educativos.

Contrato n.º 701/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/273/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva SKI 4 ALL.

Contrato n.º 702/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/269/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Évora - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades 2016.

Contrato n.º 703/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/300/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Português - Apoio à Atividade Desportiva. Sports 4 All.

Contrato n.º 704/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Soccer Scalabis Associação - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto para Todos - Soccer Scalabis.

Contrato n.º 705/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/275/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Apoio à atividade desportiva. Equitação Adaptada.

Contrato n.º 706/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel - Apoio à Atividade Desportiva. FUN&BOL.

Contrato n.º 707/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/297/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Apoio à Atividade Desportiva - Tiro para Todos.

Contrato n.º 708/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia Equestre João Cardiga - Associação - Apoio à Atividade Desportiva Equitação para Todos.

Contrato n.º 709/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/317/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Hípica Portuguesa - Apoio à Atividade Desportiva. Equitação para Todos.

Contrato n.º 710/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/267/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Escola D. João II - Apoio à Atividade Desportiva Um Clube para Todos.

Contrato n.º 711/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva. Famílias Ativas.

Contrato n.º 712/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/261/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro - Apoio à Atividade Desportiva Surf Adaptado.

Contrato n.º 713/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião - Apoio à Atividade Desportiva Atividades Desportivas 2016.

Contrato n.º 714/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à atividade desportiva Programa Nacional de Marcha e Corrida.

Contrato n.º 715/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/259/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Marinheiros do Concelho de Ferreira do Zêzere - Apoio à Atividade Desportiva Plano de Atividades 2016.

Contrato n.º 716/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/266/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Apoio à Atividade Desportiva em Montemor Há Ténis Para Todos.

Contrato n.º 717/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo Cultural Amarense - Apoio à Atividade Desportiva Desportiv@mente 2.0.

Contrato n.º 718/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - apoio à atividade desportiva. Badminton e Desporto para Todos 2016.

Contrato n.º 719/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Figueirense - Apoio à Atividade Desportiva. Remo é Saúde.

Contrato n.º 720/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis da Amadora - Apoio à Atividade Desportiva Vamos Todos Jogar Ténis.

Contrato n.º 721/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Escola de Judo Ana Hormigo - Apoio à Atividade Desportiva - Incluir, Igualar e Aperfeiçoar Judo para Todos!

Contrato n.º 722/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra - Apoio à Atividade Desportiva - Rugby para Todos.

Contrato n.º 723/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/312/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva Programa Nacional de Remo para Todos.

Contrato n.º 724/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/309/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo Desportivo e Social da Guarda - Apoio à Atividade Desportiva. Desenvolvimento das Capacidades Coletivas.

Contrato n.º 725-A/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/392/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades regulares.

Contrato n.º 725-B/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/398/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.

Contrato n.º 725-C/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/359/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Apoio à Atividade Desportiva. Corrida Juntos contra a Fome.

Contrato n.º 725-D/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/262/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Cultura e Recreio de Cachão - Apoio à Atividade Desportiva Desporto para Todos.

Aviso n.º 16015-C/2016 - Diário da República n.º 245/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-23

Educação - Gabinete do Ministro

Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.

Contrato n.º 733-A/2016 - Diário da República n.º 245/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades regulares.

Contrato n.º 726/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/320/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 727/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/291/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Apoio à atividade desportiva. Golfe para Todos.

Contrato n.º 728/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/361/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade - Apoio à Atividade Desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2016.

Contrato n.º 729/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/363/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à atividade desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2016.

Contrato n.º 730/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Apoio à atividade desportiva. Paravolei.

Contrato n.º 731/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/334/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu de Endurance de Young Riders.

Contrato n.º 732/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 344/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Goalball - Grupo B.

Despacho n.º 15507/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Gabinete do Ministro
Designa José Manuel de Matos Passos, para integrar o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau, em representação do Estado Português.

Despacho n.º 15508/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação de Diretora de Serviços da Segurança Escolar.

Contrato n.º 734/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/372/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à realização da ação «Formação de treinadores - Desafios para um futuro melhor».

Contrato n.º 735/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de programa de apoio a ações de formação - PAAF n.º CP/374/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à realização da ação «Edição do Livro '25 Anos da Faculdade de Educação Física e Desporto, Fundamentos, Ação e Circunstância'».

Contrato n.º 736/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/373/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à Realização da Ação «Simpósio - O Mercado de Trabalho e os Desafios da Formação Académica em Educação Física e Desporto Após Bolonha».

Contrato n.º 737/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais - Cyclin' Portugal - Troféu Internacional Litério Marques 2016.

Contrato n.º 738/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Festa nacional da ginástica, ginástica solidária, Seniorgym, Workgym.

Contrato n.º 739/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades Regulares.

Contrato n.º 740/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/224/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades Regulares 2016.

Contrato n.º 741/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/315/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Programa de Dinamização Nacional do Triatlo.

Contrato n.º 742/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/382/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais CYCLIN' PORTUGAL - 9.º Grande Prémio Internacional Cyclin' Liberty Seguros.

Contrato n.º 743/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/293/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva. Eu Sei Nadar, Portugal a Nadar.

Contrato n.º 744/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/287/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta.

Contrato n.º 745/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais Cyclin' Portugal - Troféu Internacional Cyclin'Portugal.

Contrato n.º 746/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.ºCP/384/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais Campeonato do Mundo Universitário de Canoagem.

Resolução da Assembleia da República n.º 242/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar.

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas.

Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma.

Despacho n.º 15554/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Delegação de competências nas Secretárias-Gerais Adjuntas da Educação e Ciência.

Lei n.º 41/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28

Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2017.

Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28

Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2017.

Contrato n.º 751/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/367/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 752/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva mais Ativos mais Vividos.

Contrato n.º 753/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Artes Marciais Chinesas She Si - Apoio à atividade desportiva. Os Fontinhas.

Contrato n.º 754/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/354/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 755/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Desporto com Sentido.

Contrato n.º 756/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/387/DDF/2016 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015-2016.

Contrato n.º 757/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/148/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 758/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/379/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais Portugal Junior and Cadet Open - Junior Circuit.

Contrato n.º 758-A/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/289/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo.

Contrato n.º 758-B/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/380/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - eventos desportivos internacionais. 51.os Campeonatos Internacionais de Portugal, Caldas da Rainha 2016.

Contrato n.º 758-C/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/386/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - atividades regulares.

Contrato n.º 758-D/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/385/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais 8.os Campeonatos Internacionais de Portugal - Juniores, Caldas da Rainha 2016.

Contrato n.º 758-E/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão - apoio à atividade desportiva - plano de atividades 2016.

Contrato n.º 758-F/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/333/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/125/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - atividades regulares.

Contrato n.º 758-G/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - atividades regulares.

Contrato n.º 758-H/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - atividades regulares.

Contrato n.º 758-I/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - atividades regulares.

Contrato n.º 758-J/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Judo do Distrito de Santarém - apoio à realização da ação «Edição do livro 'Desenvolvimento do judo - textos técnicos'».

Contrato n.º 758-K/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/394/DDF/2016 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/109/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - atividades regulares.

Contrato n.º 758-L/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação e Universidade de Évora
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/362/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Évora - apoio à atividade desportiva - sistema de vigilância e monitorização da atividade desportiva 2016.

Contrato n.º 758-M/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/365/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro - apoio à atividade desportiva sistema de vigilância e monitorização da atividade física e desportiva 2016.

Contrato n.º 758-N/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/353/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Desporto de Rio Maior - apoio à realização da ação «5.º congresso e conferência mundial de martial arts and combat sports».

Contrato n.º 758-O/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Apoio à atividade desportiva - atividades 2016.

Contrato n.º 758-P/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2016 - atividades regulares.

Despacho n.º 15646/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29

Finanças - Gabinete do Ministro
Sobretaxa do IRS.

Portaria n.º 544/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada de «Substituição das cantarias de revestimento das varandas do edifício n.º 107, da Av. 5 de Outubro, em Lisboa».

Declaração n.º 161/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2017 à Associação Cultural e Recreativa de Roriz.

Portaria n.º 342-C/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Finanças
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017.

Decreto-Lei n.º 86-A/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Finanças
Define o regime da formação profissional na Administração Pública.

Decreto-Lei n.º 86-B/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017.

Decreto-Lei n.º 86-C/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Economia
Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.

Contrato n.º 761-E/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Apoio à atividade desportiva - fórmula futuro para todos.

Contrato n.º 761-F/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/400/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016.

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Despacho n.º 15775-A/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Setúbal, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016.

Contrato n.º 777-A/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/411/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-B/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/407/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-C/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/412/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-D/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/409/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-E/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/405/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-F/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/406/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-G/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/410/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-H/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/408/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-I/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/355/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 777-J/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/415/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia de Ténis de Portalegre - apoio à atividade desportiva. Activamente.

Contrato n.º 777-K/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/416/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FORVIJOVEM Associação de Jovens de Fortios - apoio à atividade desportiva. Activamente.

Boletim Informativo n.º 8 — 20/01/2017

Boletim Informativo n.º 7 — 18/01/2017

Boletim Informativo n.º 6 — 16/01/2017

Boletim Informativo n.º 5 — 13/01/2017

Boletim Informativo n.º 4 — 11/01/2017

Boletim Informativo n.º 3 — 09/01/2017

Boletim Informativo n.º 2 — 05/01/2017

Boletim Informativo n.º 1 — 03/01/2017

Legislação de dezembro de 2016

Boletim Informativo n.º 191 — 30/12/2016

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