18/08/2017 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 114 — 18/08/2017

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

114

Data:

Sexta, Agosto 18, 2017

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Lei n.º 80/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18

Corpo:

Assembleia da República

Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Título:

Decreto-Lei n.º 99/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.

Título:

Despacho n.º 7256/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição para Reitor da Universidade de Lisboa do Professor Doutor António Manuel da Cruz Serra.

Informações Gerais:

Título:

Congresso Internacional “Património Cultural e Intervenção Artística”

Corpo:

A Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria, promove nos dias 26 e 27 de outubro, o Congresso Internacional “Património Cultural e Intervenção Artística” (CIPCIA 2017).

O CIPCIA 2017 tem como objetivo promover um fórum capaz de reunir os mais variados contributos nacionais e internacionais, onde a reflexão sobre o património cultural num mundo globalizado constitua o tema central.

Dentro desta grande temática, pretende-se também refletir sobre as questões relacionadas com a intervenção e património, nomeadamente, no papel das linguagens artísticas no processo de dinamização, de mediação e de reinterpretação criativa do mesmo.

A relação dos indivíduos com o(s) património(s) cultural(ais) locais e o impacto desse envolvimento nas comunidades, poderá constituir-se, do mesmo modo, como mais um objeto de reflexão sobre eventuais processos e trajetos de intervenção artística e cultural.

Título:

Prémio Mundial da Tunísia para os Estudos Islâmicos

Corpo:

Decorrem, até ao dia 30 de setembro, as candidaturas ao Prémio Mundial da Tunísia para os Estudos Islâmicos, uma distinção criada pela República Tunisina, que assinala, este ano, a sua décima edição.

Este prémio internacional pretende agraciar as personalidades da ciência e da investigação, bem como as instituições culturais, científicas ou académicas que contribuem para os valores da moderação, da tolerância e do diálogo entre as religiões, as civilizações e os povos.

Os trabalhos apresentados a concurso devem ser redigidos em francês, inglês ou árabe e as candidaturas podem ser submetidas através da Embaixada da República Tunisina em Portugal.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 114 — 18/08/2017

CONTACTOS GERAIS