Regulamento n.º 1228/2024, de 25 de outubro
Aprova o Regulamento Prémio Arquivo.pt.
Decreto-Lei n.º 65/2024, de 01 de outubro
Procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Regulamento n.º 576/2024, de 22 de maio
Aprova o Regulamento do Programa «Doutor-AP».
Regulamento n.º 582/2022, de 28 de junho
Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação.
Despacho n.º 1992/2021, de 23 de fevereiro
Cria o Programa Ciência no Património Cultural.
Regulamento n.º 950/2019, de 16 de dezembro
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..
Regulamento n.º 999/2016, de 31 de outubro
Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais.
Regulamento n.º 668-B/2015, de 5 de outubro
Regulamento do Investigador Médico.
Regulamento n.º 40/2013, de 25 de janeiro
Regulamento do Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT.
Regulamento n.º 234/2012, de 25 de junho
Aprova o regulamento de bolsas de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., revogando os anteriores regulamentos para a Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos.
Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto
Estatuto do Bolseiro de Investigação.
