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Boletim Informativo

 

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Boletim Informativo n.º 111 — 06/08/2018

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Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

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Boletim Informativo n.º 110 — 03/07/2018

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Boletim Informativo n.º 109 — 02/08/2018

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Legislação de julho de 2018

Publicado em Diário da República
Despacho n.º 6535/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde 
Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP).
Contrato n.º 509/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Futebol de Viseu 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação de Futebol de Viseu - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/521/PRID/2017.
Contrato n.º 510/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/280/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 511/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 512/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/270/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 513/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/272/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 514/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Convívio e Amizades das Donas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Convívio e Amizades das Donas.
Contrato n.º 515/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/279/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português de Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à atividade desportiva - Gala do Centenário.
Contrato n.º 516/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva do Oeste 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/268/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva do Oeste - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 518/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/261/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Eventos Desportivos Internacionais.
Deliberação n.º 791/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., para subdelegar no Presidente do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., autorização no âmbito das unidades orgânicas do ensino básico e secundário da rede pública, a assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.
Contrato n.º 537/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional - XVIII Jogos do Mediterrâneo, Tarragona.
Contrato n.º 538/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/88/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 539/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 540/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 541/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 542/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/276/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 543/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 278/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.
Despacho n.º 6883/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Delegação de competências do presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., na técnica superior/coordenadora da equipa do Ensino Artístico Especializado, Maria Manuel Timóteo Gonçalves Nery, para o exercício das funções que desempenha na comissão de análise das candidaturas à concessão do apoio financeiro às entidades de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.
Contrato n.º 549/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Almada Atlético Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/500/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Almada Atlético Clube.
Contrato n.º 550/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo da Covilhã
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/201/PRID/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/508/PRID/2017, celebrado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo da Covilhã.
Contrato n.º 551/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 552/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 553/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 554/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 555/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 556/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva - Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor.
Contrato n.º 557/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.
Aviso n.º 90/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberto à assinatura dos Estados-Membros e de outros Estados partes na Convenção Cultural Europeia, em Estrasburgo, a 19 de agosto de 1985.
Aviso n.º 91/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.

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Boletim Informativo n.º 107 — 30/07/2018

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Boletim Informativo n.º 106 — 27/07/2018

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Boletim Informativo n.º 105 — 26/07/2018

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Boletim Informativo n.º 104 — 24/07/2018

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Boletim Informativo n.º 103 — 20/07/2018

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