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Boletim Informativo

 

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Boletim Informativo n.º 102 — 18/07/2018

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Boletim Informativo n.º 101 — 17/07/2018

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Boletim Informativo n.º 100 — 16/07/2018

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Boletim Informativo n.º 99 — 12/07/2018

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Boletim Informativo n.º 98 — 10/07/2018

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Boletim Informativo n.º 97 — 06/07/2018

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Boletim Informativo n.º 96 — 04/07/2018

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Boletim Informativo n.º 95 — 03/07/2018

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Legislação de junho de 2018

Publicado em Diário da República
Aviso n.º 7389/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira em associação com a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.
Despacho n.º 5647/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gastronomia, Turismo e Bem-Estar da Escola Superior Agrária de Viseu, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, da Escola Superior de Educação de Viseu e da Escola Superior de Saúde de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.
Contrato n.º 442/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto.
Contrato n.º 443/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões»
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/238/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/490/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões».
Contrato n.º 444/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Santacombadense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Santacombadense.
Contrato n.º 445/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Almada
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/502/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Almada.
Contrato n.º 446/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Juventude Académica Pessegueirense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/235/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/507/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Juventude Académica Pessegueirense.
Portaria n.º 344/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica António Bento Franco, Ericeira, no concelho de Mafra.
Portaria n.º 345/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras.
Portaria n.º 346/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica Cardoso Lopes, no concelho da Amadora.
Despacho n.º 5874/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.
Deliberação n.º 699/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. 
Deliberação a subdelegar, no Vogal Luís Miguel Bernardo Farrajota, a competência para autorizar a transferência mensal para o Orçamento da Segurança Social, das verbas correspondentes aos encargos a suportar com a bolsa de estudo dos titulares do abono de família matriculados e a frequentar o nível secundário de ensino ou equivalente.
Contrato n.º 467/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.
Contrato n.º 468/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 469/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/269/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Relações Internacionais.
Contrato n.º 470/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/265/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 471/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 472/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/282/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 473/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/262/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação portuguesa de voleibol - Formação de Recursos Humanos.
Despacho n.º 5979/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica.
Despacho n.º 6020-A/2018 - Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 6110/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica.
Despacho n.º 6140/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2018, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Contrato n.º 476/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 477/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.
Despacho n.º 6245/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica é de natureza científica.
Contrato n.º 488/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Novas Olimpíadas Especiais 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/271/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Apoio à atividade desportiva - Plano de Atividades 2018.
Contrato n.º 489/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 490/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/263/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 491/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Federação Portuguesa de Corfebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/275/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 492/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/267/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 493/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/259/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.
Contrato n.º 494/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos.

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