Boletim Informativo - Edições

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Boletim Informativo n.º 31 — 01/03/2018

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Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de fevereiro de 2018

Publicado em Diário da República

Contrato n.º 57-A/2018 - Diário da República n.º 22/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-01-31

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Paralímpica Tóquio 2020 e Paris 2024.

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares.

Portaria n.º 92/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ.

Despacho n.º 1195/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

Despacho (extrato) n.º 1206/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Proceder à delegação das competências conferidas por lei e pelos Estatutos do IPMA, I. P., ao Conselho Diretivo, nos membros do Conselho Diretivo, com possibilidade de subdelegação.

Despacho n.º 1207/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designa a licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Segurança Escolar, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Contrato n.º 59/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 60/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DDF/2018. - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 61/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.

Contrato n.º 62/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 63/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.

Contrato n.º 64/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/114/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 65/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/54/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/176/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.

Contrato n.º 66/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.

Contrato n.º 67/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.

Contrato n.º 68/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - atividades regulares.

Acordo n.º 3/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima.

Acordo n.º 4/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica João Afonso.

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública, nas escolas.

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade.

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação.

Portaria n.º 96/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa.

Despacho n.º 1342/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018.

Despacho n.º 1349/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Despacho n.º 1375/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Lei n.º 4/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09

Regime jurídico da avaliação de impacto de género de atos normativos.

Portaria n.º 45/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa.

Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência e viagem para os docentes no âmbito do projeto CAFE.

Aviso n.º 1821/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Torna pública a lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para 2017-2020.

Aviso n.º 1887/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

Aviso n.º 1888/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Aviso n.º 1889/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Laboratório Químico e Biológico da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.

Aviso n.º 1890/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 1891/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 1892/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior D. Dinis.

Aviso n.º 1893/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 1894/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Educativa em Creche da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 1895/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 1896/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Manutenção Automóvel do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 1897/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Microbiologia e Biologia Molecular da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

Aviso n.º 1898/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 1899/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 1900/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Multimédia do Instituto Superior D. Dinis.

Aviso n.º 1901/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 1902/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Processos Industriais da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 1903/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 1904/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Condomínios e Edifícios da Escola Superior de Atividades Imobiliárias.

Aviso n.º 1905/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 1906/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia e Inovação da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 1907/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria Educativa pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

Aviso n.º 1908/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 1909/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).

Parecer n.º 4/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Contrato n.º 73/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.

Aviso n.º 1992/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 1993/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Psicogerontologia do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

Aviso n.º 1994/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Educação de Fafe.

Aviso n.º 1995/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

Aviso n.º 1996/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processos de Transformação de Plásticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 1997/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mediação Imobiliária da Escola Superior de Atividades Imobiliárias.

Contrato n.º 74/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 75/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 76/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 77/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Contrato n.º 78/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/596/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 79/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 80/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 81/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.

Contrato n.º 82/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares.

Contrato n.º 83/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.

Aviso n.º 2033/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 2034/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação e Modelação do Espaço Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 2035/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Formação Equestre da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 2036/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Jogos e Animação Digital da Escola Superior de Media Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 2037/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Informática Industrial a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 2038/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Automação Industrial da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Aviso n.º 2039/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 2040/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção de Atividades Educativas, Sociais e Culturais da Escola Superior de Educação de João de Deus.

Aviso n.º 2041/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 1564/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social.

Regulamento n.º 108/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Educação - Conselho Nacional de Educação

Alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação.

Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Portaria n.º 50/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Educação

Primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.

Despacho n.º 1601/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Aviso n.º 2088/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e sua alteração.

Aviso n.º 2089/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão de Organizações Sociais da Escola Superior de Ciências Empresariais e da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 2090/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 2091/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2092/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de João de Deus.

Aviso n.º 2093/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão para PME da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Contrato n.º 89/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/574/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/102/DDF/2017.

Declaração de Retificação n.º 124/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação n.º 438/2017, de 31 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Contrato n.º 90/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 91/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 92/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Atividades Regulares.

Contrato n.º 93/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 94/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 95/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Despacho n.º 1674/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica.

Deliberação n.º 174/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019.

Deliberação n.º 175/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

Despacho n.º 1693/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Alteração da composição do Conselho Científico do IAVE, I. P., e designação do novo membro que passa a integrar este Órgão.

Decreto do Presidente da República n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Presidência da República
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Assembleia da República
Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Presidência do Conselho de Ministros
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Presidência do Conselho de Ministros
Propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Portaria n.º 117-A/2018 - Diário da República n.º 36/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.

Despacho n.º 1739/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.

Portaria n.º 117/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018.

Declaração n.º 9/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.

Despacho n.º 1769/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Educação - Direção-Geral da Educação
Delegação de competências do diretor-geral nas subdiretoras-gerais.

Despacho n.º 1908-A/2018 - Diário da República n.º 37/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-21

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN relativos às escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

Parecer n.º 5/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Parecer n.º 6/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Regulamento n.º 124/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».

Declaração de Retificação n.º 144/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Retifica, por ter sido publicado com imprecisão, os artigos 4.º e 21.º do Regulamento n.º 607-A/2017, de 22 de novembro.

Acordo n.º 5/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Albergaria-a-Velha
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha.

Aviso n.º 2582/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 2583/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.

Aviso n.º 2584/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Aviso n.º 2585/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Fabrico de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 2586/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos e Atividades Marítimas da Escola Superior de Tecnologias - Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 2587/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado de Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 2588/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2589/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Web da Escola Superior de Tecnologias de Ponta Delgada da Universidade dos Açores e sua alteração.

Aviso n.º 2590/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção Civil e Obras Públicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 2591/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 2592/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Hortofruticultura da Escola Superior de Tecnologias - Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 2593/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Inovação Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 2594/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Aplicada ao Desenvolvimento de Produtos Turísticos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 2595/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão de Operações para o Setor da Pedra Natural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 2596/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 2597/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 2598/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e sua alteração.

Aviso n.º 2599/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2600/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 2601/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2602/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 2603/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Seguros da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Declaração de Retificação n.º 6/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26

Assembleia da República

Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017.

Deliberação n.º 218/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019.

Aviso n.º 2635/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Comércio Eletrónico do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Contrato n.º 101/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 102/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.

Contrato n.º 103/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 104/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Contrato n.º 105/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Eventos Desportivos Internacionais.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série I de 2018-02-27

Presidência do Conselho de Ministros

Delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P..

Despacho n.º 2061/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 13057/2016, de 19 de outubro, publicado no Diário da República n.º 209, Série II, de 2016-10-31, que fixa as orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.

Portaria n.º 59/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.

Portaria n.º 60/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.

Regulamento n.º 137-A/2018 - Diário da República n.º 41/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Altera o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..

Despacho n.º 2120/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 2121/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

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