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Boletim Informativo n.º 151 — 14/10/2016

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Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 150 — 13/10/2016

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Boletim Informativo n.º 149 — 12/10/2016

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Boletim Informativo n.º 148 — 11/10/2016

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Boletim Informativo n.º 147 — 07/10/2016

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Boletim Informativo n.º 146 — 06/10/2016

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Boletim Informativo n.º 145 — 03/10/2016

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Legislação de setembro de 2016

Publicado em Diário da República
Despacho n.º 10783-A/2016 - Diário da República n.º 167/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-08-31
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Adjunta e da Educação 
Nomeação da CAP da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe.
Despacho n.º 10805/2016 - Diário da República n.º 169/2016, Série II de 2016-09-02
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Celebração de Acordos de Colaboração com Municípios para a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Contrato n.º 488/2016 - Diário da República n.º 170/2016, Série II de 2016-09-05
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Desportivo de Alfarim - Apoio à Atividade Desportiva. Sesimbra Summer Cup.
Contrato n.º 489/2016 - Diário da República n.º 170/2016, Série II de 2016-09-05
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/274/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Fim de Semana da Patinagem.
Contrato n.º 490/2016 - Diário da República n.º 170/2016, Série II de 2016-09-05
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Apoio à Atividade Desportiva. Festa do Basquetebol.
Despacho n.º 10869/2016 - Diário da República n.º 171/2016, Série II de 2016-09-06
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Delegação de competências no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, da Direção-Geral da Administração Escolar, licenciado Victor Manuel Bastos Baptista.
Despacho n.º 10909/2016 - Diário da República n.º 173/2016, Série II de 2016-09-08
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde 
Determina o financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência.
Decreto-Lei n.º 60/2016 - Diário da República n.º 173/2016, Série I de 2016-09-08

Ambiente
Estabelece as regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível e regulamenta o artigo 34.º e seguintes do Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 55/2015, de 9 de junho.

 

Despacho n.º 10973/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-09
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria um Grupo de Acompanhamento, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar o projeto-piloto de oferta do ensino do Mandarim nas escolas secundárias públicas portuguesas.
Contrato n.º 491/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2015/2016.
Contrato n.º 492/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Eventos Desportivos Internacionais. II Campeonato do Mundo de Benchrest 50 Hunter.
Contrato n.º 493/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. FIM CEV International Championship.
Contrato n.º 494/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Enduro.
Contrato n.º 495/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Endurance da FIM.
Contrato n.º 496/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/330/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Eventos Desportivos Internacionais. 20th FAI World Rally Flying Championship (Campeonato Mundial de Rally Aéreo).
Decreto-Lei n.º 63/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série I de 2016-09-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.
Despacho n.º 11019/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série II de 2016-09-13
Educação - Direção-Geral da Educação
Manutenção em funcionamento das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.
Contrato n.º 497/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série II de 2016-09-13
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Eventos Desportivos Internacionais. XXVI Campeonato do Mundo de Field Target.
Declaração n.º 123/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série II de 2016-09-14
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Ginásio Clube de Santo Tirso.
Declaração n.º 124/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série II de 2016-09-14
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Albi Sport Clube.
Despacho n.º 11067/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Designação, em comissão de serviço, de seis docentes para exercerem funções inerentes à carreira especial de inspeção.
Declaração n.º 125/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Famalicense Atlético Clube.
Portaria n.º 263/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição, configuração e instalação de um sistema integrado de gestão.
Contrato n.º 498/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portugal Talentus - ARIB - Apoio à atividade desportiva. 2.ª Corrida da cidade de Alverca.
Contrato n.º 499/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Meia Maratona de Lisboa 2016.
Contrato n.º 500/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Grande Prémio de Natal 2016.

Contrato n.º 501/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/306/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona Portugal e Maratona de Lisboa 2016.
Contrato n.º 502/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e o Clube Atlético e Cultural - Apoio à Atividade Desportiva. XXXV Torneio Internacional de Futebol Infantil.
Contrato n.º 503/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Lisboa, a Mulher e a Vida 2016.
Contrato n.º 504/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Porto Antistress Clube - Apoio à Atividade Desportiva. Maratona do Porto 2016.
Contrato n.º 505/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/270/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 506/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/331/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à atividade desportiva. Cartão Vermelho ao Bullying.
Contrato n.º 507/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - Atividades regulares.
Contrato n.º 508/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 509/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Formação de recursos humanos.
Despacho n.º 11131/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Algarve do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., do licenciado Custódio José Barros Moreno.
Contrato n.º 510/2016 - Diário da República n.º 180/2016, Série II de 2016-09-19
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Fundação do Desporto - Atividades regulares.
Declaração n.º 126/2016 - Diário da República n.º 181/2016, Série II de 2016-09-20
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação de Atletismo da Guarda.
Declaração n.º 127/2016 - Diário da República n.º 181/2016, Série II de 2016-09-20
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Centro Desportivo de Fátima.
Declaração n.º 128/2016 - Diário da República n.º 181/2016, Série II de 2016-09-20
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Castelo da Maia Ginásio Clube.
Declaração n.º 129/2016 - Diário da República n.º 181/2016, Série II de 2016-09-20
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao CNLA-Clube de Natação do Litoral Alentejano.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série I de 2016-09-21
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova o Código de Conduta do Governo.
Portaria n.º 254/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série I de 2016-09-26
Educação
Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017.
Despacho n.º 11466/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Renova o mandato, com a duração de cinco anos, do fiscal único do Instituto Politécnico de Leiria.
Declaração de Retificação n.º 954/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Declaração de Retificação do Despacho n.º 10045/2016, de 22 de abril.
Aviso n.º 11771/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 11772/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Computadores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 11773/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
Aviso n.º 11774/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 11775/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação e Modelação 3D da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 11776/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Universitário da Maia e do Instituto Politécnico da Maia.
Aviso n.º 11777/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agropecuária Mediterrânica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Despacho n.º 11493/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Alteração à tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 511/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) n.º CP/319/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/181/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 512/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) CP/329/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/87/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal.
Declaração de Retificação n.º 955/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
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Retificação referente à deliberação n.º 1295/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2016.
Declaração de Retificação n.º 956/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Retificação referente à deliberação n.º 1294/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2016.
Declaração de Retificação n.º 957/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Retificação referente à deliberação n.º 1287/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 22 de agosto de 2016.
Despacho n.º 11496/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., o licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho.
Despacho n.º 11497/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora Regional do Centro do IPDJ, I. P., da mestre Catarina Augusta Cunha Nabais Durão.
Despacho n.º 11498/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-27
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a composição e a intervenção de equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica, no âmbito da atribuição do subsídio de educação especial (SEE).
Portaria n.º 299-A/2016 - Diário da República n.º 186/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-09-27
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Portaria de extensão de encargos - Aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais durante o ano letivo 2016/2017.
Despacho n.º 11543/2016 - Diário da República n.º 187/2016, Série II de 2016-09-28
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Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor, do licenciado João Pedro Martins Pereira Graça.
Despacho n.º 11544/2016 - Diário da República n.º 187/2016, Série II de 2016-09-28

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Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Formação e Qualificação, do licenciado Mário Francisco da Costa Moreira.

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Boletim Informativo n.º 144 — 28/09/2016

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Boletim Informativo n.º 143 — 27/09/2016

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