Skip to content

Boletim Informativo

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de novembro de 2016

Publicado em Diário da República
Aviso n.º 13484/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação em Gestão de Informação em Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 13485/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 13486/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Autoriza as instalações da Escola Superior de Artes Decorativas.
Despacho n.º 13113/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde 
Nomeia para a Comissão de Avaliação de Medicamentos, o Prof. Doutor João Nuno Marques Parracho Guerra da Costa, médico, professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Contrato n.º 581/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/341/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2015/2016.
Deliberação n.º 1674/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu vice-presidente, Vítor Manuel Batista Pataco.
Contrato n.º 582/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Escola da Vida Ativa.
Portaria n.º 365/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-03
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de vigilância e de segurança das suas instalações, sitas no Campus de Campolide.
Despacho n.º 13224/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-04
Educação - Gabinete do Ministro 
Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março.
Despacho n.º 13323/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-08
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.
Aviso n.º 13736/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-08
Educação - Conselho das Escolas 
Substituição de membro do Conselho das Escolas.
Despacho n.º 13331-A/2016 - Diário da República n.º 214/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-08
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.
Despacho n.º 13341/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Justiça e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designação dos Senhores Prof. Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.
Despacho n.º 13342/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Educação - Gabinete do Ministro
Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas.
Aviso n.º 13800/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Padel.
Declaração n.º 147/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva Portomosense.
Declaração n.º 148/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Lisboa Ginásio Clube.
Despacho n.º 13343/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Exonera Nuno Miguel de Aguiar Félix das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série I de 2016-11-10
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade.
Declaração n.º 149/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série II de 2016-11-10
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube de Ténis de Évora.
Declaração n.º 150/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série II de 2016-11-10
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Coral Fides-Orfeão de Valbom.
Regulamento n.º 1022/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série II de 2016-11-10
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Regulamento do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios.
Despacho n.º 13515/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designa Maria Emília Leal Pereira de Moura para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Despacho n.º 13519/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da GenoMed - Diagnósticos de Medicina Molecular, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13520/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Eurofins Agroscience Services GmbH, em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13521/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da ESRI PORTUGAL - Sistemas e Informação Geográfica, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13522/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da CXR BIOSCIENCES, em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13523/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Aqualogus - Engenharia e Ambiente, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13524/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da CIVITEST - Pesquisa de Novos Materiais de Engenharia Civil, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13525/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Terraprima - Serviços Ambientais, Sociedade Unipessoal, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13526/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Selcia, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13527/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da SGS Institut Fresenius GmbH, em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13528/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade do Centro de Competências para o Tomate Indústria - Associação para o Desenvolvimento, Investigação e Inovação no Setor, em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13529/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da MITOX Trial Management BV, em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13530/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da INFLAMAX RESEARCH INC., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13531/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Ibacon GmbH, em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13532/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Agri2000 Soc. Coop., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13533/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Astra Innovazione e Sviluppo s.r.l., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13534/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da ATMY - Analytical Labs Private Limited, em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13535/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Biotecnologie B.T. S.r.l., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 13536/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
Reconhece a idoneidade da Biotransfer S.A.R.L., em matéria de investigação e desenvolvimento.
Aviso n.º 13903/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Educação - Conselho das Escolas 
Substituição de membro do Conselho das Escolas.
Aviso n.º 13904/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Educação - Conselho das Escolas 
Substituição de membro do Conselho das Escolas.
Resolução da Assembleia da República n.º 222/2016 - Diário da República n.º 218/2016, Série I de 2016-11-14
Assembleia da República
Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.
Despacho n.º 13689/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Educação - Gabinete do Ministro
Designa, em representação do Estado Português, as individualidades como membros do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau.
Despacho n.º 13774/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Classificação provisória da ostra da zona de produção de moluscos bivalves - Estuário do Lima.
Portaria n.º 425/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-17
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação
Altera a Portaria n.º 101/2016, de 14 de abril, que autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas que ministram cursos de ensino vocacional de nível básico, iniciados no ano de 2015-2016.
Declaração de Retificação n.º 1125/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-18
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho.
Parecer n.º 5/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-18
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar.
Contrato n.º 609/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/337/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Formação de recursos humanos.
Contrato n.º 610/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/220/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Escola de Judo Nuno Delgado - Apoio à atividade desportiva. Plano de atividades 2016.
Contrato n.º 611/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/133/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica.
Contrato n.º 612/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/351/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Formação de Recursos Humanos.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série I de 2016-11-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2016/2017.
Contrato n.º 613/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-22
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Desporto Adaptado na Universidade.
Contrato n.º 614/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-22
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/342/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à atividade desportiva «Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor».
Contrato n.º 615/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-22
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/352/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 616/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-22
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/350/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Formação de Recursos Humanos.
Aviso n.º 14720/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 14721/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 14722/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista alterações da criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Aviso n.º 14723/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Produção de Atividades para o Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 14724/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 14725/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista alterações da criação do curso técnico superior profissional de Desenho Técnico e Maquinação da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Aviso n.º 14726/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Valorização do Património Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 14727/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Térmicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 455/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-25
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas de apoio na Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Portaria n.º 456/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-25
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de apoio na Escola Secundária Monte da Caparica, em Almada.
Aviso n.º 14790/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Avicultura da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra.
Despacho n.º 14202-B/2016 - Diário da República n.º 227/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-25
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar 
Determina a criação da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar.
Despacho n.º 14278/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina o encerramento compulsivo da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
Despacho Normativo n.º 13/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação da alteração aos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Despacho Normativo n.º 14/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação dos Estatutos da Universidade do Minho.
Despacho n.º 14447-A/2016 - Diário da República n.º 229/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017.
Declaração n.º 155/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à União Académica António Aroso.
Declaração n.º 156/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Escola Desportiva de Viana.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 175 — 02/12/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 174 — 29/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 173 — 28/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 172 — 25/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 171 — 24/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 170 — 22/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 169 — 21/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 168 — 18/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 167 — 17/11/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Páginas