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Boletim Informativo n.º 33 — 08/03/2016

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo n.º 32 — 07/03/2016

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Boletim Informativo n.º 31 — 03/03/2016

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Boletim Informativo n.º 30 — 02/03/2016

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Boletim Informativo n.º 29 — 01/03/2016

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Legislação de fevereiro de 2016

Publicado em Diário da República
Portaria n.º 11-A/2016 – Diário da República n.º 20/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-01-29
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro.
Despacho n.º 1515/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-01
Educação - Gabinete do Ministro 
Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação o Professor Doutor António Manuel Dias Farinha.
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série I de 2016-02-02
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado.
Despacho n.º 1686/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela Escola Profissional de Agentes de Serviço e Apoio Social - Fundação Monsenhor Alves Brás.
Despacho n.º 1689/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Designa Jorge Bernardino Sarmento Morais para exercer as funções de Chefe do Gabinete.
Contrato n.º 53/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares.
Despacho n.º 1748-F/2016 - Diário da República n.º 23/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar 
Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado José Alberto Moreira Duarte.
Despacho n.º 1761/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do Gabinete.
Contrato n.º 58/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 59/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.
Contrato n.º 60/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 61/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 62/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares.
Contrato n.º 63/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.
Contrato n.º 64/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 65/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.
Contrato n.º 66/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.
Contrato n.º 67/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 68/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 69/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 70/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 71/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.
Contrato n.º 72/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.
Contrato n.º 73/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.
Contrato n.º 74/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.
Contrato n.º 75/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.
Despacho n.º 1818-A/2016 - Diário da República n.º 24/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro 
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 9 de fevereiro de 2016.
Despacho n.º 1845/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Comunicação pelas instituições de ensino superior de informação sobre concursos de acesso.
Resolução n.º 4-C/2016 - Diário da República n.º 25/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-05

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Decreto-Lei n.º 5/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08

Finanças
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015.

Despacho n.º 1920/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Despacho n.º 1934/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, a competência para, no âmbito do regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades proprietárias das escolas profissionais privadas.

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016 - Diário da República n.º 27/2016, Série I de 2016-02-09
Assembleia da República 
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade.
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2016 - Diário da República n.º 27/2016, Série I de 2016-02-09
Assembleia da República 
Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo onde existe oferta pública.
Despacho n.º 1994/2016 - Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o Licenciado Ricardo Luís Miguéis para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Despacho n.º 1995/2016 - Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-09
Educação - Gabinete do Ministro 
Designa como Chefe do Gabinete do Ministro da Educação a mestre Inês Pacheco Ramires Ferreira.
Despacho n.º 2064/2016 - Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Educação - Gabinete do Ministro 
Designa o adjunto do Gabinete José Manuel Figueira Batista, para substituir a chefe do Gabinete nas ausências e impedimentos.
Despacho n.º 2069/2016 - Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Educação - Gabinete do Ministro 
Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Inês Pacheco Ramires Ferreira.
Despacho n.º 2072/2016 - Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Cessação da comissão de serviço do licenciado José Alberto Moreira Duarte no cargo de Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Aviso n.º 1631/2016 - Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11
Educação - Conselho das Escolas 
Substituição de membro do Conselho das Escolas.
Parecer n.º 2/2016 - Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico.
Declaração de Retificação n.º 138/2016 - Diário da República n.º 30/2016, Série II de 2016-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 912/2016, de 27 de janeiro, que torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III.
Aviso n.º 1732/2016 - Diário da República n.º 30/2016, Série II de 2016-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência 
Publicidade da lista dos cargos académicos da Academia das Ciências de Lisboa para o triénio 2016-2018.
 
Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e ratifica todos os atos entretanto praticados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e da Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto.
Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia.
Aviso n.º 1877/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1878/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 1879/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga.
Aviso n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Aviso n.º 1883/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Aviso n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Declaração de Retificação n.º 152/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 153/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 154/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Despacho n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.
Despacho n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete.
Contrato n.º 91/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 92/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 93/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 94/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Aviso n.º 1949/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1950/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 1951/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série I de 2016-02-19
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
Contrato n.º 104/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 105/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 106/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.
Deliberação n.º 221/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017.
Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
Finanças 
Aprova o novo modelo de impresso Anexo H - benefícios fiscais e deduções - da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento.
Despacho n.º 2880/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.
Aviso n.º 2367/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2368/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
Aviso n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2370/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2371/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2372/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2373/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2374/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 2375/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 2376/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 2377/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2378/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2380/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profissões.
Aviso n.º 2381/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2383/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 2384/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2385/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2386/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste.
Aviso n.º 2387/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.
Aviso n.º 2388/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.
Aviso n.º 2389/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Aviso n.º 2390/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Declaração de Retificação n.º 209/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro.
Despacho n.º 2881/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Educação - Gabinete do Ministro 
Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
Despacho n.º 2883/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo o reforço de medidas sobre a praxe académica.
Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão.

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