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Boletim Informativo

 

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

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Boletim Informativo n.º 48 — 05/04/2016

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Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

 

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Boletim Informativo n.º 47 — 04/04/2016

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Boletim Informativo n.º 46 — 01/04/2016

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Legislação de março de 2016

Publicado em Diário da República
Contrato n.º 128/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares.
Contrato n.º 129/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 130/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 131/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 132/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.
Contrato n.º 133/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.
Contrato n.º 134/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.
Despacho n.º 3628/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Delegação de competência, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.
 
Aviso n.º 3597-K/2016 - Diário da República n.º 53/2016, 4º Suplemento, Série II de 2016-03-16
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Contrato n.º 195/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.
Contrato n.º 198/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2015/2016.
Contrato n.º 200/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Taça da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores.
Despacho n.º 4044/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.
Despacho n.º 4198/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Educação e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 
Reconhece o relevante interesse público da alteração do projeto do Centro de Estágio e Formação de Jogadores de Futebol do Sport Lisboa e Benfica, na Quinta da Trindade, freguesia e concelho do Seixal.

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Boletim Informativo n.º 45 — 31/03/2016

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Boletim Informativo n.º 44 — 30/03/2016

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Boletim Informativo n.º 43 — 28/03/2016

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Boletim Informativo n.º 42 — 24/03/2016

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Boletim Informativo n.º 41 — 21/03/2016

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Boletim Informativo n.º 40 — 18/03/2016

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