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Boletim Informativo

 

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Boletim Informativo n.º 20 — 11/02/2016

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 19 — 10/02/2016

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Boletim Informativo n.º 18 — 08/02/2016

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Boletim Informativo n.º 17 — 05/02/2016

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Boletim Informativo n.º 16 — 04/02/2016

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Boletim Informativo n.º 15 — 03/02/2016

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Legislação de janeiro de 2016

Publicado em Diário da República
Despacho n.º 73/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República.

Despacho n.º 74/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Determinação da cedência de estabelecimentos de instituições de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República.

Contrato n.º 14/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/313/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.
 
Contrato n.º 15/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (aditamento) n.º CP/307/DDF/2015, Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.
 
Despacho n.º 1354/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.
Contrato n.º 28/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/6/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 29/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/28/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/112/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - atividades regulares.
Contrato n.º 30/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 31/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.
Contrato n.º 32/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.
Contrato n.º 33/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - atividades regulares.
Contrato n.º 34/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ,e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.
Contrato n.º 35/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 36/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/9/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - atividades regulares.
Contrato n.º 37/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - atividades regulares.
Contrato n.º 38/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.
Contrato n.º 39/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.
Contrato n.º 40/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.
Contrato n.º 41/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 42/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 43/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.
Contrato n.º 44/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/81/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.
Contrato n.º 45/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 46/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.
Contrato n.º 47/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/94/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 48/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Atividades Regulares.
Contrato n.º 49/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.

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Boletim Informativo n.º 14 — 01/02/2016

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Boletim Informativo n.º 13 — 29/01/2016

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Boletim Informativo n.º 12 — 28/01/2016

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