Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, a competência para a prática de todos os atos necessários à análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime da proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior.
Renova o mandato do fiscal único da Universidade Aberta.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins.
Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos.
Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do SIGA.
Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda..
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Comercial e Industrial de Barcelos.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por D. Sancho Ensino, Lda.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CONSULTUA - Ensino e Formação Profissional.
