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Boletim Informativo

 

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

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Boletim Informativo n.º 125 — 10/09/2025

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 124 — 08/09/2025

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Boletim Informativo n.º 123 — 05/09/2025

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Boletim Informativo n.º 122 — 04/09/2025

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Boletim Informativo n.º 121 — 03/09/2025

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Boletim Informativo n.º 120 — 02/09/2025

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Legislação de agosto de 2025

Publicado em Diário da República
Diário da República n.º 151/2025, Suplemento, Série II de 2025-08-07
Educação, Ciência e Inovação e Saúde - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Saúde
Procede-se à homologação do protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e a Unidade Local de Saúde de São João, EPE.
Despacho n.º 9892/2025-Diário da República n.º 159/2025, Série II de 2025-08-20
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delega no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, a competência para assinar com o Comité Polar Espanhol um protocolo com vista à criação de um laboratório designado por Iberian Clean Laboratory at Deception Island (ICLADI).
Despacho n.º 9941/2025-Diário da República n.º 160/2025, Série II de 2025-08-21
Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.
Despacho n.º 9989/2025-Diário da República n.º 160/2025, Série II de 2025-08-21
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Portaria n.º 485-A/2025/2-Diário da República n.º 165/2025, Suplemento, Série II de 2025-08-28
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar
Regula os procedimentos relativos à integração dos técnicos superiores doutorados na carreira especial de investigação científica, nos termos do Regime transitório da carreira de investigação científica, constante do anexo III à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril.

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Legislação de julho de 2025

Publicado em Diário da República
Despacho n.º 7654/2025-Diário da República n.º 129/2025, Série II de 2025-07-08
Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nessas escolas.
Despacho n.º 8479/2025-Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Altera o Despacho n.º 9075-A/2024, que cria o grupo de trabalho com a missão de preparar e executar a reforma orgânica e funcional da Administração Pública.

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Boletim Informativo n.º 119 — 29/08/2025

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Boletim Informativo n.º 118 — 28/08/2025

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