Skip to content

Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 90 — 08/07/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 89 — 04/07/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 88 — 03/07/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 87 — 02/07/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de junho de 2024

Publicado em Diário da República
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa
Designa o licenciado Pedro Alexandre dos Santos Diogo Montes para exercer as funções de adjunto do Gabinete.
Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação
Divulga a versão resumida do relatório de atividades do ano de 2023 do Conselho Nacional de Educação.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vale de Cambra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valpaços
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vieira do Minho
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020­-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Flor
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Foz Côa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020­-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Verde
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vimioso
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa o licenciado Mickaël Esteves da Cruz técnico especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa a licenciada Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa a licenciada Maria Inês Ângelo Borges Monteiro Soares técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Procede à atualização dos montantes de financiamento para a reabilitação e aquisição de camas em residências universitárias.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para a implementação de um Ecossistema de Aprendizagem (EA) pela Direção-Geral da Educação.
Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aprova a nova estrutura e competências das unidades orgânicas flexíveis da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2024-2025.

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2024-2025.

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Subdelega na inspetora-geral da Educação e Ciência, Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme, vários poderes.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2023-2024.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
Designação do presidente e vice-presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025 em instituições de ensino superior públicas.
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças
Segunda alteração à Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação
Delegação de poderes nas subdiretoras-gerais da Educação, Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre e Maria João do Vale Costa Horta.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 86 — 01/07/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 85 — 25/06/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 84 — 19/06/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 83 — 18/06/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 82 — 17/06/2024

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

Páginas