Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 16 — 04/02/2016

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Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo n.º 15 — 03/02/2016

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Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

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Legislação de janeiro de 2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 5/2016 - Diário da República n.º 1/2016, Série II de 2016-01-04

Educação - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências do Secretário-Geral nas Secretárias-Gerais Adjuntas.

Aviso (extrato) n.º 71-A/2016 - Diário da República n.º 2/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-05

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015.

Despacho n.º 73/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República.

Despacho n.º 74/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Determinação da cedência de estabelecimentos de instituições de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República.

Aviso n.º 172/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Agricultura da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2015 - Diário da República n.º 255/2015, Série I de 2015-12-31

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2015/2016.

Despacho n.º 352-A/2016 - Diário da República n.º 5/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-08

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS.

Despacho n.º 463/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação de funções em comissão de serviço.

Despacho n.º 464/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição do cargo de Delegado Regional de Educação, da direção de serviços da região do Algarve.

Despacho n.º 465/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação de funções em comissão de serviço.

Despacho n.º 466/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação de funções em comissão de serviço.

Despacho n.º 467/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição do cargo de Delegada Regional de Educação, da direção de serviços da região do Centro.

Despacho n.º 468/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição do cargo de Delegado Regional de Educação, da direção de serviços da região do Alentejo.

Decreto-Lei n.º 4/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série I de 2016-01-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Transforma a Universidade do Minho numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos.

Aviso n.º 330/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 529/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Designação em regime de substituição de Coordenador de Núcleo.

Aviso n.º 378/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Anulação administrativa de comissão em serviço.

Aviso n.º 379/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Anulação administrativa de comissão de serviço.

Aviso n.º 380/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Anulação administrativa de comissão de serviço.

Aviso n.º 554/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo pela Escola Superior de Saúde da Guarda e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 555/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão dos Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 556/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia pela Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 557/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 558/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Tecnologia de Mobiliário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 559/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 560/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Repórter de Som e Imagem da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 561/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 562/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 563/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Conteúdos Multimédia do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

Aviso n.º 564/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Montanha da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 565/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 566/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Fabrico Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 567/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

Aviso n.º 568/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 569/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 570/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 571/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 572/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 573/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 574/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Técnico e Maquinação da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 575/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Organizacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Contrato n.º 14/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/313/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.

Contrato n.º 15/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (aditamento) n.º CP/307/DDF/2015, Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Despacho n.º 1009-A/2016 - Diário da República n.º 13/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-20

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.

Despacho n.º 1009-B/2016 - Diário da República n.º 13/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-20

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa.

Despacho n.º 1009-C/2016 - Diário da República n.º 13/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-20

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, mestre João Wengorovius Ferro Meneses.

Declaração de Retificação n.º 2/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série I de 2016-01-21

Presidência da República

De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série I de 2016-01-21

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário para o triénio 2016-2018.

Aviso n.º 611/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Tecnologia Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 612/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Arvenses e Horto-Industriais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 613/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aquacultura e Recursos Marinhos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 614/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Design em Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 615/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 616/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 617/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design para Media Digitais da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 618/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação e Gestão do Espaço Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 619/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Atividades para o Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2016 - Diário da República n.º 14/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-01-21

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018.

Aviso n.º 678/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Ambiente e Património da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 679/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fabricação Automática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 680/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 681/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 682/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas do Instituto Superior de Administração e Gestão.

Aviso n.º 683/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 684/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Sistemas Mecatrónicos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25

Assembleia da República

Revisão da suspensão dos feriados religiosos.

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25

Assembleia da República

Restabelecimento de feriados suprimidos.

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos feriados religiosos.

Aviso n.º 750/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola Biológica da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 751/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 752/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.

Aviso n.º 753/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção Turística e Cultural da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 754/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 755/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 756/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Industrial e Desenvolvimento de Produto - Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 757/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 758/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Ambiental da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 759/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ecoturismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 760/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Animal da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 761/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 829/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Gráfica da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 830/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 831/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Aviso n.º 832/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 833/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Arte e Técnica do Couro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 834/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 835/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 836/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

Aviso n.º 837/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Produção de Cozinha da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 838/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 839/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 840/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Tratamento de Águas da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 841/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração e Negócios da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 842/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 843/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 844/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 845/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 846/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 847/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração de Bases de Dados da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Declaração de Retificação n.º 64/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 13917/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 65/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 13797/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Aviso n.º 893/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 894/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 895/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação, Protocolo e Organização de Eventos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 896/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 897/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 898/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde de Bragança e Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 899/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Controlo de Equipamentos Biomédicos da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Aviso n.º 900/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 901/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Compostagem e Valorização de Resíduos Biodegradáveis da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 902/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 903/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 904/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 905/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prospeção Mineral e Geotécnica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 906/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 907/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transformação Agroalimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 908/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 909/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 910/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis.

Aviso n.º 911/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o encerramento voluntário do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro.

Aviso n.º 912/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III.

Aviso n.º 913/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 914/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 915/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 916/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Declaração de Retificação n.º 70/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 14099/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 71/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 13923/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 72/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 13799/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Resolução do Conselho de Ministros N.º 5/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série I de 2016-01-27

Presidência do Conselho de Ministros
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro.

Declaração de Retificação n.º 73/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 74/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 75/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 76/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 77/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 78/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 79/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 80/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Aviso n.º 952/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Restauração e Catering da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 953/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Aviso n.º 954/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Aviso n.º 955/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

Despacho n.º 1354/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série I de 2016-01-29

Assembleia da República

Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular.

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série I de 2016-01-29

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial.

Aviso n.º 1001/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Contrato n.º 28/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/6/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 29/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/28/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/112/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - atividades regulares.

Contrato n.º 30/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 31/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.

Contrato n.º 32/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.

Contrato n.º 33/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - atividades regulares.

Contrato n.º 34/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ,e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.

Contrato n.º 35/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 36/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/9/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - atividades regulares.

Contrato n.º 37/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - atividades regulares.

Contrato n.º 38/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.

Contrato n.º 39/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.

Contrato n.º 40/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.

Contrato n.º 41/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 42/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 43/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 44/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/81/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 45/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 46/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.

Contrato n.º 47/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/94/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.

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Constituição da Equipa Multidisciplinar Plano Estratégico para o Desporto (PLESDE) e designação do respetivo Coordenador Mestre Humberto Filipe da Silva Ricardo.

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